SINTERO busca soluções junto ao INSS para agilizar emissão de CTCs e regularização de pendências previdenciárias

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO), junto com representantes da Regional Mamoré, reuniu-se com o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Porto Velho, Saulo Sampaio Macedo, para tratar de demandas que vêm impactando diretamente a vida funcional e o processo de aposentadoria dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.

Durante o encontro, o Sindicato apresentou como principais reivindicações a demora na emissão das Certidões de Tempo de Contribuição (CTCs) e os problemas enfrentados por servidores que, em determinados períodos de sua vida funcional, não tiveram os recolhimentos previdenciários devidamente registrados junto ao INSS, situação que hoje dificulta a obtenção da CTC necessária para a aposentadoria.

Como encaminhamento da reunião, o superintendente do INSS estabeleceu um canal direto de comunicação com o SINTERO, permitindo que as demandas consideradas urgentes sejam encaminhadas para análise e acompanhamento, com o objetivo de acelerar a busca por soluções.

Durante a reunião, também foram apontados fatores que contribuem para o acúmulo dos problemas. Entre eles, destacam-se a inexistência de um convênio vigente entre o Governo de Rondônia e o INSS, além do déficit de pessoal para atender ao grande volume de processos represados, que atualmente ultrapassa 8 mil solicitações.

Outro ponto esclarecido pelo INSS foi que o Governo de Rondônia não realizou a adequação ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) dentro do prazo, não atualizando cadastros e modificações da situação funcional dos servidores. Além disso, o convênio anteriormente existente entre o Estado e o INSS expirou e não foi renovado, comprometendo a agilidade na resolução das demandas relacionadas às Certidões de Tempo de Contribuição.

Diante desse cenário, o SINTERO vai buscar uma reunião com o Governo de Rondônia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), com o objetivo de construir soluções conjuntas para superar os entraves que afetam milhares de servidores.

O Sindicato também vai cobrar a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP) para que o Governo de Rondônia atualize o convênio junto ao INSS, para reestabelecer as ações e adotar as medidas necessárias para restabelecer os procedimentos administrativos, visando garantir o atendimento aos profissionais em educação.

Texto: Camila Pinheiro

Imagem: Gerência Executiva INSS Porto Velho