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SINTERO se reúne com a comissão de transição do governo eleito

Entidade apresentou as demandas da educação estadual para os próximos quatro anos

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SINTERO se reuniu com equipe de transição do novo governo.

SINTERO se reuniu com equipe de transição do novo governo.

Na manhã desta quarta-feira (18), membros da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) estiveram reunidos com a equipe de transição da área da educação do governador eleito Marcos Rogério para apresentar as principais reivindicações da categoria para o próximo governo estadual.

Entre as pautas apresentadas, estão:

  • Implementação do piso salarial para os técnicos educacionais;

  • Valorização da carreira do magistério com remuneração superior ao piso nacional;

  • Ampliação dos percentuais de gratificação por titulação em pós-graduação, mestrado e doutorado;

  • Correção da diferença salarial entre os técnicos educacionais dos níveis N1 e N2;

  • Implementação da gratificação de unidade escolar para os secretários de escola;

  • Retirada da contribuição previdenciária dos aposentados, com a solicitação de que a medida seja adotada nos primeiros 100 dias de mandato;

  • Correção anual dos valores das gratificações de docência, unidade escolar e escola integral;

  • Aumento dos valores dos auxílios-alimentação e saúde;

  • Ampliação do auxílio-deslocamento para os profissionais com remuneração de até seis salários mínimos, considerando a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF);

  • Extensão da gratificação de unidade escolar ou criação de gratificação específica para os profissionais que atuam nas superintendências e na Secretaria de Estado da Educação (Seduc);

  • Implementação de políticas de inclusão e composição de equipes com profissionais multidisciplinares;

  • Agilização da tramitação dos processos de aposentadoria;

  • Reestruturação da Lei Complementar nº 680/2012, adequando-a às demandas atuais da categoria;

  • Consolidação de um pacto estadual de enfrentamento à violência nas escolas;

  • Adequação dos 15 minutos de recreio escolar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inclusão desse período na jornada de trabalho dos professores. Como alternativa, foi sugerida a redução de 32 para 30 aulas semanais, sem prejuízo aos trabalhadores;

  • Realização de concurso público para todas as áreas da educação, com convocação imediata dos aprovados;

  • Reforma das unidades escolares, com urgência na retomada das obras paralisadas e na recuperação das escolas que funcionam em condições precárias em diversos municípios de Rondônia;

  • Apoio do Governo do Estado para a efetivação da transposição;

  • Redução da sobrecarga de trabalho imposta aos profissionais da educação pelo preenchimento das plataformas educacionais.

A Diretoria do SINTERO avaliou a reunião como produtiva e destacou a importância de espaços de diálogo como esse para a consolidação de políticas públicas educacionais e a valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, especialmente durante a construção do planejamento de uma nova gestão estadual.

Ao final do encontro, a equipe de transição assumiu o compromisso de encaminhar as demandas apresentadas ao coordenador da transição, deputado Lúcio Mosquini, e buscar, em conjunto com o SINTERO e a categoria, caminhos para viabilizar o atendimento das reivindicações.

O SINTERO reafirma sua disposição para o diálogo e para a construção de uma educação pública de referência, com infraestrutura adequada e profissionais valorizados. A entidade também reforça seu compromisso com a categoria, mantendo-se atuante e firme na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.