O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/05), o Projeto de Lei nº 1277/2020, que suspende a aplicação de provas e exames, para acesso ao Ensino Superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em virtude da pandemia causada pela Covid-19. O projeto obteve aprovação após alunos, professores e sociedade civil organizada realizarem diversas manifestações virtuais contra a manutenção do calendário do Enem 2020.

O texto foi aprovado com 75 votos a favor e apenas 1 contrário, sendo ele do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos -RJ). Em razão do adiamento, o projeto determina que seja criada uma comissão com participação da sociedade civil, para definição de um novo calendário do Enem, com reabertura do prazo de inscrições. O projeto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.

Desde que anunciado o período de inscrições das provas do Enem, o Ministério da Educação tem sido alvo de críticas, por ignorar a realidade da maioria dos jovens e adolescentes brasileiros, que não possuem estruturas para estudar em casa durante a pandemia e, consequentemente, poderão sofrer com a desvantagem em relação aos estudantes de instituições privadas. Desde então, o movimento nas redes sociais denominado #AdiaEnem vem ganhando força e cada vez mais a sociedade vem aderindo às luta pela suspensão do cronograma do Enem até que haja o retorno das atividades presenciais.

Em razão de toda essa pressão, o Inep, responsável pelo exame, anunciou nesta quarta-feira (20/05) que o Enem será adiado de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais. No entanto, ressaltou que as inscrições seguem abertas até às 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio.

Conforme recomenda a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), toda a comunidade escolar deve se manter vigilante aos deputados federais, para que a matéria também tenha vitória na Câmara dos Deputados.

"Esperamos que os deputados federais tenham sensibilidade em relação ao tema, principalmente a nossa bancada rondoniense. Estamos passando por um cenário atípico, no qual os prejuízos educacionais estão em evidência. Por isso, não consideramos justo que as recomendações dos especialistas, entidades ligadas à educação e de toda a comunidade escolar seja ignorada. Precisamos adiar o Enem, para garantir que todos tenham as mesmas oportunidades, de forma mais igualitária possível", disse a presidente do Sintero, Lionilda Simão.