Às vésperas do final do ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ameaçou retomar a votação da Reforma Administrativa, encaminhada pela equipe de Jair Bolsonaro sem que haja diálogo com os/as servidores/as públicos, bem como com a sociedade em geral. Caso seja aprovada, a PEC nº 32/2020 prevê o desmonte do serviço público.

Atenta a intimidação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já se posicionou e agendou mobilizações nas redes sociais e nas ruas, que acontecerá no dia 28 de outubro em diversas localidades do país. Apesar dos agendamentos, a CNTE solicita que todos fiquem atentos, pois a PEC pode ser colocada em votação a qualquer momento.

Ao propor o fim da estabilidade, facilitação do desligamento dos servidores/as, a suspensão de promoções e progressões por tempo de serviço, além de criar vínculos de contratações temporárias, a Reforma Administrativa poderá abrir espaços para pressões políticas e assédio de ordem moral nos órgãos públicos. Além disso, os serviços públicos que hoje são gratuitos podem se tornar pagos.

“Convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação para que fiquem atentos aos nossos chamados. Devemos estar todos mobilizados contra a PEC 32/2020, que visa atacar nossos direitos e acabar com os serviços públicos”, disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.