O Ministério da Educação (MEC) anunciou o início da emissão da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), um novo documento de identificação destinado a professores em atividade nas redes pública e privada de todo o país, incluindo os contratados temporariamente.

Com validade de dez anos em todo o território nacional, a carteira busca reconhecer e valorizar o exercício da docência, além de garantir benefícios como meia-entrada em eventos culturais e descontos em estabelecimentos parceiros.

A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil e pretende alcançar milhões de educadores, da educação infantil ao ensino superior. Confira abaixo as principais dúvidas sobre a CNDB:

Quem pode solicitar?
Podem solicitar a Carteira Nacional Docente todos os professores e professoras que estejam em atividade, com CPF regular e vínculo ativo em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. Em uma etapa posterior, o Ministério da Educação também deverá ampliar o acesso para professores aposentados.

A carteira é obrigatória?
Não. A CNDB é opcional, mas serve como identificação profissional e garante acesso a benefícios exclusivos.

Como solicitar?
O processo é gratuito e totalmente online:
1.    Acesse o site https://maisprofessores.mec.gov.br/;
2.    Faça login com sua conta Gov.br;
3.    Verifique seus dados pessoais e o vínculo com a instituição de ensino;
4.    Informe endereço e contatos;
5.    Envie uma foto 3x4 digital conforme o padrão exigido;
6.    Confirme o envio e baixe a versão digital da carteira.
A versão impressa será disponibilizada a partir de 2026, segundo o MEC.

Qual é o prazo de validade?
A carteira tem validade de dez anos em todo o território nacional.

Quanto custa para emitir a Carteira Nacional Docente?
A emissão da CNDB é gratuita.

E se houver erro nos meus dados?
Caso o sistema não identifique o vínculo do/a professor/a ou apresente alguma informação incorreta, o ideal é procurar a instituição de ensino onde trabalha. A escola ou universidade poderá verificar se o registro do docente está atualizado e se os dados foram corretamente enviados ao MEC.
Se a foto anexada for recusada, é importante conferir se ela segue as orientações do Ministério da Educação, como fundo neutro, boa iluminação e formato compatível.

Professores/as autônomos/as podem solicitar?
Não. Apenas profissionais vinculados a instituições de ensino podem emitir a CNDB, conforme a Lei nº 15.202/2025.

E se eu deixar de lecionar?
O documento continua válido como identificação pessoal até o fim do prazo, mas os benefícios expiram após três meses do encerramento do vínculo empregatício.

Saiba mais:
Acesse https://maisprofessores.gov.br para consultar o passo a passo completo e acompanhar as atualizações do programa.