A Secretária Executiva da CNTE Claudir Mata apresentou palestra no colóquio "As políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional". Segundo Claudir, as políticas públicas de enfrentamento desse problema, na maioria das vezes, não têm se mostrado adequadas, seja em função do pouco diálogo entre gestores e comunidade escolar, seja pela limitada pesquisa desse fenômeno social em âmbito das universidades brasileiras.
Para combater a violência nas escolas, Claudir Mata defende que as ações devem ser sempre pautadas por princípios pedagógicos, pois a escola nunca deve abdicar de seu papel formativo à luz de uma cultura promotora da paz. "Defendemos a concepção de que não se pode admitir polícia dentro da escola, cotidianamente, pois isso representa a capitulação dos atores escolares frente a um problema que possui inúmeras variáveis socioeconômicas e culturais e atinge sujeitos frequentadores da escola e que precisam de outro paradigma para superar a violência", argumentou Claudir Mata.
A Secretária Executiva da CNTE explica que a violência escolar é composta tanto por fatores relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas quanto por fatores internos ao ambiente escolar. Em ambos os casos as motivações interferem não só no direito de acesso, permanência e aprendizagem com qualidade dos estudantes, mas também na segurança e nas condições de trabalho dos educadores.
A CNTE entende que a gestão democrática é um caminho promissor para o enfrentamento das variadas formas de violência que assolam as escolas, na medida em que estudantes, educadores e pais tornam-se protagonistas das ações pedagógicas e administrativas no ambiente educacional.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
Fonte: Assessoria