A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou ontem o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais.

Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já pela redação do Senado, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.

Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto aprovado pelos senadores está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas.

A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a inclusão de programas como o Pronatec, o Fies e o ProUni no percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido em educação pública.

Leia a íntegra da proposta.

(Karla Alessandra e Marcelo Oliveira - Agência Câmara Notícias - 22/04/2014)