Programação Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014

 

Dia 19/11/2014

14h Credenciamento.

18h Apresentação Cultural (auditório)

19h Abertura Oficial (auditório)

 

Dia 20/11/2014

8h30 Apresentação e Aprovação do Regimento.

10h-12h Palestra Magna: Participação Popular no Contexto das Conferências Nacionais

Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho

12h Almoço.

14h Encerramento do credenciamento.

 

Eixo 1

O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.

14h – 16h

- O sistema nacional de educação, a articulação federativa e o papel do Estado democrático na garantia do direito a educação.

- Setor privado e educação: Função social, participação, regulação e controle social.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, Complementares e colaborativas entre os entes federados e os

sistemas de ensino na elaboração e implementação dos planos decenais de educação.

- Regime de Colaboração entre sistemas de ensino e organização da educação nacional.

 

Eixo 2

Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

14h – 16h

- Políticas de Ações Afirmativas e a garantia de condições de permanência na escola.

- Educação de Pessoas com Deficiências, Transtornos Globais de Desenvolvimento e Altas Habilidades/Super Dotação: desafios e

perspectivas para as políticas públicas.

16h - 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Políticas Públicas para Superação à Violência no Ambiente Educacional.

- Políticas de Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida.

 

Eixo 3

Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

14h – 16h

– Educação e Trabalho, Inclusão social e participação cidadã.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Educação Superior e sociedade: ensino, pesquisa e extensão.

 

Eixo 4

Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

14h – 16h

- Subsistema Nacional de Avaliação e Qualidade da Educação: interfaces com o Plano Nacional de Educação e planos decenais correspondentes.

- Políticas de Expansão da Educação Infantil: concepções de infância e de aprendizagem.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Qualidade na Educação Básica: referências e efetivação do princípio constitucional do padrão de qualidade no PNE e planos decenais

correspondentes.

- Políticas para o Ensino Fundamental com qualidade: processos de avaliação e aprendizagem.

 

Eixo 5

Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

14h – 16h

- Gestão Democrática e Qualidade Social da Educação.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Emancipação, Autonomia e Participação Popular: Desafios na Construção da Qualidade Social e Democrática da Educação

 

Eixo 6

Valorização Dos Profissionais Da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

14h – 16h

- Formação Inicial e Continuada de Professores: Políticas e Desafios.

- Política Nacional de Formação: Articulação entre Ministério da Educação, Sistemas de Ensino e Instituições Públicas de Educação Básica e Superior.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Funcionários de Escola e Pessoal Técnico-administrativo: Formação e Identidade Profissional.

- Políticas de Prevenção e de Atendimento à Saúde dos Trabalhadores em Educação.

 

Eixo 7

Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

14h – 16h

- Gestão e Financiamento da Educação, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração: Papel dos Entes Federados, distribuição e gestão dos recursos federativos.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15 – 18h15

- Sistema Nacional de Educação e Financiamento: superação das desigualdades regionais.

 

Dia 21/11/2014

 

Eixo 1

O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação.

8h – 10h

- Diretrizes e mecanismos de articulação entre planejamento normativo, estratégico e operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação em

articulação com os sistemas de ensino.

- Abordagem sistêmica da educação, autonomia universitária e a dissociabilidade ensino, pesquisa e extensão.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

- Sistema Nacional de Educação e o papel da União: Coordenação da política nacional, colaboração, ação supletiva, políticas compartilhadas e estabelecimento de diretrizes e normas gerais.

12h15 – 14h Almoço.

14h – 16h

- Responsabilidades, competências e colaboração no acompanhamento e avaliação dos Planos Decenais de Educação: Papel do Parlamento, Conselhos e Fóruns de Educação.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

- Sistema Nacional, planejamento e gestão da educação: Planos Plurianuais e Planos de Ações Articuladas na execução dos Planos Decenais de Educação.

 

Eixo 2

Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.

8h – 10h

- Educação, Direitos Humanos, Relações Étnico-Raciais e Multiculturais.

- Educação Escolar Quilombola: desafios na implementação das Diretrizes Nacionais.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

- Educação, Diversidade Regional e Contextualização Curricular.

- Direito à Educação para Adolescentes, jovens e adultos em situação Sócio-educativas e para Pessoas Privadas de Liberdade.

12h15 – 14h Almoço.

14h – 16h

- Educação do Campo como política pública: concepção e implementação.

– Educação e Gênero.

16h-16h15 Intervalo.

16h15– 18h15

- Educação Escolar Indígena e Territorialidade.

- Educação e Diversidade Sexual.

 

Eixo 3

Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente.

8h – 10h

- A Pós-graduação, a produção e a socialização do conhecimento científico.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15 –12h15

- Educação Integrada: articulação setorial entre educação, cultura, esportes, ciências, tecnologia, saúde e meio ambiente.

12h15 –14h Almoço.

14h – 16h

- Educação Ambiental e Contextualização Curricular.

16h15 -18h15

- Políticas de Expansão da Educação Profissional, Técnica e Tecnológica, Participação Social e Desenvolvimento Nacional.

 

Eixo 4

Qualidade Da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem.

8h – 10h

- Concepções curriculares, políticas pedagógicas e condições de aprendizagem.

- Políticas de Expansão do Ensino Médio: espaços e significados da educação para a juventude.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

- A universidade no Brasil do século XXI: participação social e desenvolvimento nacional.

- Processos educativos e tecnologias da informação e Comunicação.

- A Educação Superior como bem público e direito social: acesso, condições de permanência e qualidade.

12h15–14h Almoço.

14h – 16h

- Avaliação, participação e controle social: da Educação Infantil à Pós-Graduação.

- Papel da EaD na ampliação do atendimento escolar: limites e possibilidades.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

- Universalização da educação: acesso, condições de permanência e qualidade social no PNE e nos planos decenais correspondentes.

- Educação Integral: Ampliação de Tempos e Espaços Educativos.

 

Eixo 5

Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social.

8h – 10h

- Política Pública de Educação e Educação Popular no Brasil.

10h15–12h15

- Democracia Participativa nas Escolas, nos Sistemas de Ensino e na Organização da Educação Nacional.

12h15–14h00 Almoço.

14h – 16h

- Gestão democrática: Mecanismos e processos de participação popular.

- Sistemas de Ensino e Gestão Democrática.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

- Estado Democrático de Direito, Participação Popular, Movimentos Sociais e Educação no Brasil.

- Autonomia escolar e responsabilização docente na gestão educacional.

 

Eixo 6

Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho.

8h – 10h

- Valorização dos Profissionais da Educação: desafios e perspectivas.

- Pacto Federativo e Piso Salarial Nacional dos Professores da Educação Básica: desafios e perspectivas.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

- Piso Salarial, Diretrizes Nacionais de Carreira, Desenvolvimento Profissional, Reconhecimento Social e Melhoria das Condições de Trabalho na Educação

Escolar.

12h15–14h00 Almoço.

14h – 16h

- A Formação dos Profissionais da Educação e a qualidade da educação a distancia.

16h – 16h15 Intervalo.

16h15–18h15

- A Educação Básica e Superior e as Tecnologias de Informação e Comunicação e os Conteúdos Multimidiáticos.

 

Eixo 7

Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

8h – 10h

- Vinculação e Sub-vinculação dos Recursos Financeiros à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

10h – 10h15 Intervalo.

10h15–12h15

- Financiamento da Educação: Gestão, Controle Social e Regulação dos Setores Público e Privado.

- Sistema Nacional de Educação e Política de Fundos Educacionais.

12h15 – 14h Almoço.

14h– 16h

- Financiamento da Educação Pública, Sistema Tributário e Fiscal.

- Financiamento da Educação e Qualidade: Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

16h15–18h15

- Novas Fontes de Recursos para o Financiamento da Educação Pública.

- Ciclo Orçamentário e Gestão da Educação: Participação Popular, Controle Social e Transparência

 

Dia 22/11/2014

8h30 Plenária de Eixos

12h Almoço

14h - 16h Plenárias de Eixo

16h – 18h Mesas de Interesse

18h- 20h Mesas de Interesse

 

Dia 23/11/2014

8h30 Plenária Final.

12h Almoço.

14h Plenária Final – Continuação.

18h Encerramento da CONAE.

 

Veja como será a atuação da CNTE durante a CONAE

 

Atividades:

 

Dia 20 - das 12:00 às 14:00

- Ato Público na parte externa do CICB com o eixo “Planos Estaduais e Municipais de Educação Democráticos e Valorização dos Profissionais da Educação JÁ”.

 

Dia 21 às 18:30 - Lançamento de Pesquisa Qualidade da Educação. Pesquisa realizada em parceria com a APEOESP. O local será em uma sala no CICB.

 

Dias 20 e 21 – Diretores/as da CNTE serão palestrantes em diversos colóquios e outros estarão coordenando as mesas de colóquios, um folder será distribuído para divulgar os colóquios onde terá a presença da CNTE.

 

Informações e orientações

 

a) Stand – Estaremos com um stand que será nosso ponto de encontro.

 

b) Distribuição de livro do PNE – vamos distribuir o livro do PNE para cada participante da CONAE no stand da CNTE.

 

c) Camisetas – Confeccionamos camisetas (vermelhas) para o Ato e para marcar nossa presença na CONAE que serão distribuídas para o Ato e para uma possível presença da Presidenta Dilma.

 

d) Cobertura jornalística – nossa assessoria de imprensa irá cobrir a CONAE e divulgar matérias e vídeos pelo site e pelo facebook. Solicitamos que as entidades também divulguem nas suas redes sociais.