Atendendo ao pedido dos Sindicatos Unidos, os deputados estaduais se comprometeram em instituir um grupo de trabalho para debater, fazer apontamentos e sugestões ao projeto de Reforma da Previdência Estadual. A iniciativa foi firmada durante reunião realizada nesta terça-feira (24/08), na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) e contará com representação do Governo, dos Órgãos de Controle, dos parlamentares e de sindicatos de diversas categorias.  

Estiveram presentes na reunião com os sindicatos, o presidente da ALE/RO, Alex Redano (PRB) e os deputados Cirone Deiró (Podemos), Lazinho da Fetagro (PT), Luizinho Goebel (PV), Adelino Follador (DEM), Dr. Neidson (PMN) e Anderson Pereira (PROS).  

Na oportunidade, os parlamentares ressaltaram que estão à disposição para ouvir as demandas dos servidores/as públicos no intuito de garantir a construção de uma Reforma Previdenciária justa para ambos os lados. Como principal encaminhamento da reunião, o presidente da ALE/RO instituirá um Grupo de Trabalho, através de Ato Normativo, para discutir e apontar possíveis fontes que garantirão a equalização financeira e atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). A coordenação desse grupo ficará a cargo do advogado e assessor parlamentar, João Francisco Santos Doca, que atuará como intermediador entre os sindicatos e o Poder Público.  

É importante destacar que a luta dos Sindicatos Unidos pela participação na elaboração da Reforma da Previdência Estadual iniciou no ano de 2019, quando o Governo do Estado sinalizou que tentaria aprovar uma proposta nos mesmos moldes da Reforma da Previdência feita em âmbito federal. Ocorre que, o texto apresentado penaliza apenas a classe trabalhadora com mudanças que dificultam o acesso à aposentadoria. A grande reivindicação dos servidores/as é para que sejam analisadas as causas que levaram o Instituto de Previdência a sofrer com o déficit financeiro, para assim, apontar quais as possíveis alternativas que poderão minimizar os seus efeitos. 

A presidenta do Sintero, Lionilda Simão, fez um pronunciamento durante a reunião, solicitando a intervenção da ALE/RO como ente mediador no processo, já que o Governador do Estado se nega a dialogar com as representações sindicais. Também pediu que haja um amplo debate em torno do tema, visto que, as novas regras propostas não apresentam uma real segurança que sanarão os problemas acumulados ao longo de anos em razão da má gestão do Iperon.  

“Temos a compreensão da necessidade de uma Reforma Previdenciário no Estado, porém, não podemos admitir que apenas a classe trabalhadora seja atingida. Todos sabemos que há um desequilíbrio financeiro em nosso Instituto, mas podemos assegurar que ele não foi causado pelos servidores/as, pois a contribuição é feita mensalmente. Portanto, pedimos aos deputados estaduais que não exclua os sindicatos desse debate, pois queremos contribuir da melhor maneira possível”, finalizou Lionilda Simão.

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