De 18 a 22 de janeiro a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará a Chamada Pública Escolar, que tem como objetivo matricular os alunos nas redes de ensino estadual, atendendo a crianças e jovens que ainda não estão na escola. Além disso, a chamada visa assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades públicas que oferecerão os Ensinos Fundamental e Médio em 2016, em Rondônia. A previsão é que o início das aulas ocorra no dia 15 de fevereiro, logo após o carnaval.

De acordo com a Seduc, a chamada escolar será realizada em todos os turnos de funcionamento da escola, conforme consta no Calendário Escolar Oficial para o próximo ano, em anexo. O público alvo são os estudantes transferidos de outras redes de ensino, os que não têm comprovação de escolaridade e a população escolar que não possui escolarização.

O calendário prevê carga horária de 840h anuais  distribuídas em 200 dias letivos para a modalidade regular; e 100 dias letivos visando o cumprimento de 420 horas de ensino na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“Os dias letivos são aqueles de efetivo trabalho em sala de aula”, explicou a gerente de Controle e Avaliação da Seduc, Aparecida Meireles. A gerente esclareceu, ainda, que a carga horária de 840h é para todos os componentes curriculares, ou seja, todas as disciplinas, e que o calendário é o mesmo para todas as escolas da rede estadual de ensino.

O calendário foi enviado às 439 escolas da rede estadual, que poderão fazer ajuste de acordo com as suas necessidades, desde que as alterações sejam aprovadas pela Coordenação Regional de Educação (CRE). “As escolas podem adequar o calendário de acordo com suas peculiaridades, adequando-se aos feriados municipais, por exemplo”, frisou Aparecida Meireles.

As escolas indígenas e as que atendem à Educação do Campo e Quilombola poderão elaborar calendário diferenciado de acordo com a peculiaridade da vida em comunidade em cada microrregião.

Uma novidade no calendário escolar de 2016 é a inclusão dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer), que existem há 28 anos e não eram previstos  no calendário.