Voltar 03 de Maio de 2019

FEMINICÍDIO: DO SILÊNCIO AO ENFRENTAMENTO


Rondônia ocupa a terceira posição no ranking de estados da Região Norte com maior índice de feminicídio de acordo com dados do Instituto Monitor da Violência. Essa estatística preocupante demonstra que apesar da legislação prever penas rígidas quanto a esse tipo de violência, não há grandes avanços. Tendo em vista a relevância do tema e o difícil contexto enfrentado pelas mulheres de Rondônia, o Sintero convida a sociedade para discutir sobre a violência contra as mulheres, na Audiência Pública “Feminicídio – Assassinato de Mulher em RO: do silêncio ao enfrentamento”, proposta pelos deputados Laerte Gomes, Alex Silva e Lazinho da Fetagro, através do Ofício nº039/2019. O evento será realizado no dia 09 de maio, às 14h, na Assembleia Legislativa de Rondônia.  

No mês de março, a Lei nº 13.104/2015, conhecida como "Lei do feminicídio", completou 4 anos de existência. Porém, do ponto de vista estatístico, não há grandes melhorias. O que se pode notar é que há uma tendência no aumento de registros e contabilização no número de casos que até então não eram documentados.

Podemos observar esse fenômeno através de dados levantados pelo site G1, onde constatou-se que em 2018 cerca de doze mulheres foram assassinadas, em média, todos os dias no Brasil. Esse percentual representa um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior, conforme dados oficiais dos estados brasileiros.

Em Rondônia, semanalmente constata-se novos casos de feminicídio nas mídias sociais. Entre casos de maior comoção popular, destaca-se o assassinato da professora Joselita Félix da Silva, 47 anos, morta a pauladas pelo ex-marido, Ueliton Aparecido Silva, 35 anos. A revolta tomou proporções grandiosas e resultou em ato público contra o feminicídio e em defesa dos direitos das mulheres, articulado pelo Sintero em parcerias com diversos movimentos sociais.

Diante disso, a secretária de Gênero e Etnia do Sintero, Rosenilda Ferreira de Souza Silva, destaca o quão importante é esse tipo de movimento em defesa dos direitos da mulher e, por isso, convida toda a sociedade rondoniense a participar da Audiência Pública. “Apesar dos avanços legislativos, ainda precisamos de políticas públicas eficientes para combater essa realidade que as mulheres enfrentam. Estamos cansadas de testemunhar episódios de feminicídios diariamente em capas e páginas dos principais veículos da imprensa. Por isso, convido toda a sociedade rondoniense a participar desse debate. Queremos garantir que as vidas de nossas mulheres sejam preservadas e respeitadas”.       

              


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