A direção do Sintero se reuniu na tarde desta quarta-feira (09/03), em Porto Velho, com a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e com o secretário de Planejamento, George Braga, que também é presidente da MENP – Mesa de Negociação Permanente, do governo do Estado. A finalidade da reunião foi discutir o atendimento da pauta de reivindicações 2016 dos trabalhadores em educação.

Além do presidente Manoel Rodrigues da Silva, da secretária Geral, Francisca Diniz, do secretário de Assuntos Jurídicos, Nereu Klosinski e do secretário de Imprensa e Divulgação, José Augusto Neto, participaram da reunião os diretores de todas as Regionais.

No início da reunião o secretário de Planejamento, George Braga, fez uma explanação sobre a situação financeira do Estado. Ele disse que o governo vem trabalhando para reduzir a folha, aumentar a arrecadação, e assim poder melhorar os salários dos servidores.

Depois de ouvir a direção do Sintero, que apresentou as reivindicações dos trabalhadores em educação, a secretária Fátima Gavioli disse que o governo mantém a proposta que foi discutida e rejeitada nas assembléias simultâneas dos trabalhadores em educação, porém, com algumas alterações.

Assim, fica mantida a proposta de aumento da gratificação de R$ 280,00 para R$ 620,00 que além dos professores, passa a beneficiar, também, os orientadores e supervisores, conforme a Lei nº 680/2012.

Os professores que atuam no 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, os professores de CAA, CBA e os que atuam no ensino especial poderão optar pela gratificação que já recebem, ou pela gratificação de R$ 620,00, o que for mais vantajoso.
O governo mantém a proposta de conceder auxílio alimentação de R$ 253,00 por mês para todos os trabalhadores em educação, incluindo os Técnicos Administrativos Educacionais.

As novidades apresentadas são a retirada do artigo da lei que trata do desconto de faltas por atestado médico na concessão da gratificação, e a possibilidade de incorporação ao vencimento, no mês de agosto, da gratificação de 10% para todos os trabalhadores em educação. Ou seja, a nova proposta acaba beneficiando também aqueles que não foram contemplados na proposta anterior.

Tudo isso condicionado à alteração do módulo aula para 32 aulas de 48 minutos, que na prática seriam de 45 minutos. Na verdade essa mudança acarretaria uma redução na jornada semanal, passando de 1.620 minutos para 1.440 minutos de aula.

Na oportunidade a direção do Sintero cobrou o pagamento da licença prêmio em pecúnia ou a concessão da licença aos trabalhadores que solicitaram. A secretária disse que o governo vem pagando R$ 300 mil por mês em licença prêmio, sendo R$ 50 mil para aposentados, R$ 50 mil para portadores de doença grave, e R$ 200 mil para professores em sala de aula. Foi discutida a possibilidade de conceder a licença aos trabalhadores em educação que estão sem lotação.

O Sintero também cobrou o aumento do auxílio saúde e a implantação do auxílio transporte nas localidades onde ainda não é pago. A secretária respondeu que o governo vai continuar implantando o auxílio transporte gradativamente, como vem ocorrendo. Durante a reunião o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, reiterou que a categoria não abre mão da luta contra a terceirização de serviços nas escolas.

Essa proposta será apresentada em detalhes para a categoria de todo o Estado em assembleias simultâneas que serão realizadas terça-feira, dia 15/03, às 09:30, em todas as Regionais, quando os trabalhadores em educação poderão discutir e deliberar pela aprovação ou pela elaboração de uma contraproposta.