Voltar 08 de Abril de 2015

Governo marca para a próxima semana reunião para tratar de contraproposta


O governo do Estado marcou para quarta-feira, dia 15/04, a audiência solicitada pelo Sintero para discutir com a Seduc a contraproposta aprovada pela maioria dos trabalhadores em educação em assembleias realizadas em todo o Estado.
Porém, antes mesmo da realização da audiência com o Sintero, a MENP – Mesa de Negociações Permanentes, composta pelos titulares da SEPOG, SEFIN, SEARH, Casa Civil e PGE, promoveu uma reunião interna no governo, no dia 06/04, da qual também participaram convidados da Seduc e o vice-governador Daniel Pereira, quando analisaram a contraproposta e enviaram uma resposta ao Sintero através de ofício.
Na resposta a MENP praticamente reafirma a proposta apresentada anteriormente pelo governo, e que foi rejeitada na reunião realizada no auditório do Palácio Getúlio Vargas, da qual participaram os membros da Diretoria Executiva e de todas as Regionais do Sintero.
A diretoria do Sintero esclarece que algum documento sobre negociações que eventualmente esteja sendo encaminhado às Representações de Ensino e às escolas, é unilateral e de responsabilidade do governo, já que o sindicato não se reuniu com a Menp nem teve audiência na Seduc para tratar do assunto.
Veja a contraproposta dos trabalhadores em educação, aprovada em assembleia na maioria das Regionais, e que foi apresentada ao governo:

- Pagamento de gratificação de 13,01% sobre o vencimento básico de forma linear para todos os trabalhadores em educação a partir de abril de 2015 sem fixar prazo para a sua retirada. Esse é o índice que corrigiu o Piso Nacional.

- Destinação de R$ 300 mil por mês para pagamento de licença-prêmio em pecúnia, sendo R$ 100 mil para os aposentados, R$ 100 servidores com laudo médico e R$ 100 mil para os demais servidores.

- Previsão, através de Projeto de Lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, de aumento gradativo dos recursos constitucionais destinados à educação, para 26% em 2015, 27% em 2016, 28% em 2017, 29% em 2018 e 30% em 2019, conforme proposta já divulgada pelo governo durante a campanha;

- Fixação, ainda neste ano de 2015, de uma política salarial com previsão de reajustes em 2016, 2017 e 2018.

- Discussão de forma de implantação de gratificação para os Técnicos Educacionais que trabalham em escolas de ensino em tempo integral e gratificação de difícil provimento também para os Técnicos Educacionais.

- Pagamento do auxílio transporte para todos os trabalhadores em educação de todo o Estado com base no parecer da PGE independentemente da existência de transporte coletivo.

- Aceleração da análise dos processos de gratificação de pós-graduação e aposentadoria.

- Realização de perícia nos locais de trabalho para verificar onde cabe o adicional de insalubridade.

Fonte: Assessoria


Deixe um Comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

CNTE
Educação Pública EU APOIO
CUT
FNDE