No dia 8 de setembro o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep-MEC) divulgou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referentes ao ano de 2015. O Índice é medido a cada dois anos.

Para a CNTE, o Ideb continua sendo um índice precário de avaliação, amparado em testes padronizados e no fluxo de aprovação escolar. Inúmeros fatores que compreendem uma avaliação séria da educação, num contexto sistêmico da oferta e da organização das redes escolares, da estrutura física, pedagógica e profissional das escolas, dentre outros elementos socioeducacionais não estão contemplados no Ideb.

Neste sentido, a revogação da Portaria MEC nº 369, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb), nos mesmos moldes do SINAES (ensino superior), representa mais uma insensatez do Ministério da Educação no curto prazo de gestão do ministro Mendonça Filho. A Portaria atendia plenamente as orientações do Plano Nacional de Educação, que novamente é desconsiderado pelo governo golpista.

O Sinaeb tinha o compromisso de ampliar o conceito e os critérios da avaliação escolar, tornando-a sistêmica e institucional. O foco deixaria de ser apenas os testes de larga escala aplicados aos estudantes, ampliando o olhar da avaliação para a estrutura das escolas, para as condições socioeconômicas dos estudantes e de trabalho, formação e remuneração dos educadores, para a gestão escolar e dos sistemas de ensino, entre outras questões que determinam a qualidade da educação.

Lamentavelmente, o MEC opta por voltar à concepção de avaliação de 1990, concentrando a política em testes padronizados (Prova Brasil e Saeb), a fim de manter estreita relação com o também limitado Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa).

Resultados do Ideb

Mesmo com as considerações iniciais sobre o Ideb, é importante destacar que, para surpresa e angústia de muitos que apostam no modelo privatista de educação, as redes públicas obtiveram melhores resultados na análise geral do Ideb, embora muito ainda precise melhorar.

Na avaliação de 2015, a educação pública manteve trajetória de crescimento em todas as etapas do nível básico, inclusive no ensino médio, fato este omitido pelo Ministro na divulgação dos resultados à imprensa.

Mesmo não tendo alcançado a meta estabelecida para essa fase da avaliação, as notas das escolas públicas se aproximaram mais de suas próprias metas do que as escolas privadas.