A Diretoria do Sintero, vereadores e representantes de diversas Secretarias Municipais estiveram reunidos nessa segunda-feira (29/04), para tratar sobre a pauta dos trabalhadores em educação do município de Porto Velho. Desde o início da gestão do Prefeito Hildon Chaves, o Sintero busca incansavelmente o diálogo para que a pauta avance e assim, a categoria seja atendida após anos de tentativa e os trabalhadores em educação sejam beneficiados com o cumprimento da lei do piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.

Durante a reunião foram apresentados os impactos financeiros de alguns pontos da pauta. Esse estudo será levado ao prefeito Hildon Chaves e mediante sua aprovação será implantado tais benefícios. De acordo com levantamentos técnicos da Semad, o pagamento aos professores da faixa 1 à faixa 6, resultará numa receita de R$ 154 mil por mês, gerando uma receita para Semed (Secretaria Municipal de Educação) anual de R$ 2.068 milhões. O restante das faixas não contemplam o cumprimento do Piso, uma vez que os valores do vencimento já chegam no valor estabelecido pela Lei 11.738/2018.

"É importante ressaltarmos que dos 52 municípios de Rondônia, cerca de 32 pagam o Piso e Porto Velho está entre os 20 municípios que não pagam, sendo que esse é um direito estabelecido por Lei. Então, o nosso pedido é que seja cumprido o que manda a legislação", disse Lionilda Simão.

Os valores da implantação do Piso na carreira representam o impacto de 1% mensal na folha da Semed. Desta forma, a Secretaria informou que irá efetuar o cumprimento do piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para professores com jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 2.557,73.

Em relação a uma correção para os Técnicos Administrativo Educacionais e pagamento do Piso Salarial para professores com 20 e 25 horas semanais, o secretário da Semad Alexey da Cunha Oliveira, comunicou que fará um impacto para verificar qual porcentagem poderá ser oferecida a eles, como uma forma de valorizar esses profissionais. Após o estudo, a proposta será apresentada ao Sintero durante reunião prevista para o dia 5 de junho.  

De acordo com a secretária-adjunta Glaucia Negreiros, atualmente a Semed possui orçamento de R$358 milhões, sendo que cerca de 80% do valor é destinado ao pagamento de pessoal, contando horas extras, contratos emergenciais, além dos servidores readaptados. Por isso, a secretária informou que um novo edital de concurso será publicado no próximo mês, para que novos servidores sejam contratados e algumas dessas despesas sejam minimizadas.

Quanto ao pagamento de bolsas de estudo para quem faz graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, pediu-se ao sindicato o levantamento do valor das bolsas estudantis e o quantitativo para que a Semed possa fazer o impacto e verificar a viabilidade.

Por fim, a respeito do reajuste do auxílio alimentação em R$400 reais para todos os trabalhadores em educação, foi feito impacto que resultou no montante de R$1,2 milhões.

"Após o levantamento de todos esses dados esperamos que o prefeito Hildon Chaves, analise com cautela a situação dos nossos trabalhadores. Verificamos que alguns impactos são viáveis aos cofres públicos e nada mais justo do que propiciar alguns benefícios a essa classe que luta constantemente para ter valorização. Aguardaremos com ansiedade uma nova convocação, e esperamos que desta vez, novas conquistas sejam asseguradas", finalizou Lionilda Simão.

Participaram da reunião a presidente do Sintero Lionilda Simão, secretária-Geral DioneidaCastoldi, secretário de Assuntos Municipais Germano José Gonçalves de Souza, os diretores da Regional Norte Lodeilson Fernandes da Silva, Neilton do Vale Vidal e Domingos Izel Preste do Espirito Santo, representante do Prefeito, Dr. Devanildo Jesus de Santana, os vereadores Edwilson Negreiros (Presidente da Câmara) e Ellis Regina, a secretária-adjunta da Semed, Glaucia Negreiros, o secretário Municipal de Administração Alexey da Cunha Oliveira, o secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Luiz Guilherme Erse da Silva, entre outros.