Voltar 25 de Fevereiro de 2026

Previdência de Guajará-Mirim: Regional Mamoré e Assessoria Jurídica do SINTERO debatem proposta em reunião com o Ipreguam

Encontro analisou pontos técnicos de adequação e possíveis impactos para os servidores municipais

Imagem: Regional Mamoré

No dia 23 de fevereiro, a Regional Mamoré, junto à assessoria jurídica do SINTERO, participou de reunião com membros do Instituto de Previdência Social de Guajará-Mirim (Ipreguam) para discutir a proposta de previdência municipal que está em debate no município.

Durante o encontro, foi realizada uma análise técnica da redação dos dispositivos legais em debate. A discussão se concentrou em pontos que podem impactar diretamente a vida dos servidores, como regras relacionadas à aposentadoria, pensões e critérios de contribuição.

A assessoria jurídica apresentou apontamentos técnicos que precisam de ajustes na redação, com o objetivo de evitar dúvidas futuras e possíveis questionamentos jurídicos. Também foi reforçada a necessidade de preservar direitos já garantidos e assegurar que qualquer alteração ocorra dentro dos parâmetros legais.

A Regional Mamoré agora segue atuando para garantir que qualquer encaminhamento relacionado à previdência respeite os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores, por compreender que discutir previdência é tratar do futuro de quem dedicou sua vida ao serviço público e à construção da educação.

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID


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