No dia 23 de outubro, a Regional Norte do SINTERO realizou uma assembleia para tratar de temas importantes para os trabalhadores da educação, incluindo licença-prêmio, Festa do Servidor(a), ações jurídicas e informes gerais. O objetivo foi informar a categoria de forma detalhada e transparente.

Licença-prêmio e verbas rescisórias
A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, trouxe informações detalhadas da última reunião com Antônio Figueiredo, secretário da SEMAD. O encontro abordou o pagamento das licenças-prêmio em pecúnia (benefício pago quando o servidor opta por converter o período de licença não usufruído em dinheiro) e as verbas rescisórias.

Segundo o secretário, os processos de licenças-prêmio montados entre 2019 e novembro de 2024 já foram quitados. Os processos gerados em dezembro de 2024 estão em fase de pagamento. No total, existem 300 processos acumulados, sendo mais de 100 já pagos, organizados em ordem cronológica, do menor para o maior valor. Quanto às verbas rescisórias, a SEMAD informou que estão sendo pagas integralmente, garantindo que servidores que deixam o serviço público recebam corretamente seus direitos.

Ações jurídicas
Durante a assembleia, foram apresentadas algumas propostas de ações jurídicas para tratar de direitos ainda não regularizados, bem como a atualização das ações em andamento, incluindo retroativo do piso e quinquênio. O SINTERO já protocolou os cálculos do retroativo do piso e aguarda agora o parecer da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Além disso, informou que haverá uma reunião no dia 11 de novembro com a Secretaria Municipal de Educação (Semed) para tratar sobre orientações para as licenças-prêmio em pecúnia de 2026, a instalação da comissão de reformulação da Lei n° 360 e o planejamento econômico, garantindo que a categoria esteja bem informada e  que acompanhe todos os passos relativos aos seus direitos.

Festa do Servidor(a)
Outro ponto tratado foi a Festa do Servidor(a), tradicional evento de confraternização da categoria. Ficou definido que a festa acontecerá no dia 28 de novembro, a partir das 20h, com atrações como Pagodão S.A., Projeto Retrô e apresentações de artistas locais. O evento contará ainda com concurso da Melhor Fantasia e sorteio de brindes para os servidores.

Para participar, os filiados e filiadas deverão retirar suas pulseiras e as senhas para dependentes presencialmente na sede da Regional Norte, localizada na Rua Rui Barbosa, Bairro Arigolândia, nº 713. A medida garante organização e segurança no evento, permitindo que todos aproveitem a festa com conforto.

O SINTERO está sempre ao lado dos servidores e servidoras, atento aos direitos de cada um/a e trabalhando para garantir que benefícios como licenças-prêmio e verbas rescisórias sejam cumpridos. Ao mesmo tempo, a organização da Festa do Servidor e da servidora mostra que valorizar e celebrar a dedicação de quem transforma a educação em realidade também faz parte do compromisso do sindicato.