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O processo de reitegração dos 10 mil servidores demitidos em 2000 foi um dos maiores processos do Estado de Rondônia. Não só fisicamente (como pode se perceber pelo tamanho da petição inicial) como também em termos históricos, jurídicos e políticos.
Em janeiro de 2000, o então Governador José de Abreu Bianco demitiu sumariamente 10 mil servidores públicos, gerando a maior comoção social do nosso Estado de Rondônia. Milhares de famílias perderam sua única fonte de renda, pois a demissão ocorreu sem pagamento de absolutamente nenhum valor a título de indenização.
Entre desespero, suicídio e fome, um Mandado de Segurança gigantesco era a fonte de esperança desses servidores, e foi confiada ao escritório Hélio Vieira & Zênia Cernov essa luta.
O Mandado de Segurança foi indeferido em primeira instância e remetido ao STJ em grau de recurso. No meio de um grande número de teses, em uma petição inicial de mais de 100 laudas, estava a tese de que esses servidores não tiveram o inafastável direito de defesa mediante processo administrativo, no qual pudessem defender a legalidade de suas contratações.
Na véspera da data do julgamento do Recurso no STJ, quando o Hélio estava no aeroporto indo pra Brasília, encontrou um livro que narrava a história de Jesus Cristo, e lhe chamou atenção a sentença que o condenou, após a acusação de "promover tumultos por toda a Galiléia, afirmando ser o filho de Deus".
Ao entregar memoriais e fazer a sustentação oral perante o STJ, o Hélio Vieira citou a sentença e insistiu na tese do direito de defesa. Afirmou que a condenação de Jesus foi o maior erro cometido pela humanidade, mas ainda assim, a Ele foi dado direto de defesa mediante um processo. Mas àqueles 10 mil demitidos, sequer uma única oportunidade de se defenderem tinha sido concedida, antes da demissão.
O Recurso foi provido e o STJ decidiu por readmitir os servidores até que lhes fosse paga indenização devida. Após o término do julgamento, o Ministro Fernando Gonçalves chamou o Hélinho em seu Gabinete, contou que ia votar contrário à reintegração e que mudou o voto após aquela linda história, que o comoveu. Perguntou se essa sentença realmente existia, e nesse momento o Hélio deu o livro de presente ao Ministro.
Em abril de 2003 esses servidores retornaram ao serviço público mediante um acordo assinado com o então Governador Ivo Cassol.
As circunstâncias fáticas e jurídicas que envolveram a demissão e a reintegração desses servidores são tantas que mereceriam um livro inteiro. Impossível colocar 1% de tudo em um post.
Mas por ocasião da Semana Santa, vale aqui o registro dessa parte importante e decisiva, que veio de uma incontestável intervenção Divina.
Zênia Cernov
Eu também fui demitida e nunca voltei. Entrei com vários pedido de reintegração. Entrei 22 06 88.
Será que ainda posso ser reintegrada?
O governo de Rondônia pagou o iperon retroativo dos funcionários demitidos por Bianco e readimitido pelo governo Cassol
Eu também estava no meio desses 10 mil demitidos em 2000, mas no final de 2001, fui reintegrada, mas me indeferiram na transposição, mas tenho fé no advogado dos advogados que ainda vou conseguir.
Doutores: Hélio e Zênia Cernov. Também, era um desses 10 mil funcionários demitidos injustamente pelo Governo Bianco. Eu quero agradecer aos Causídicos, pelo empenho e fé no nosso Deus todo Poderoso, de que a vitória, seria certa. Que Deus continue abençoando e iluminando os dois Causídicos.
Dentre os 10.000 mil, lá estava meu nome, graça ao empenho do dr.Helio e do sindicato fui reintegrada depois de três anos. Quanto a transposição perdi as esperanças.
Eu estava entre os 10.000, não retornei e nem recebi direito algum.
Cara drª Zênia, eu já era sabedora desse epísódio com o Dr. Hélio. E cabe a mim mais uma vez, agradecer imensamente a DEUS por ter iluminado o dr Hélio naquele momento; ( um dos momentos + difíceis da minha vida - eu era uma dos 10.000 ) Meu sentimento será sempre de gratidão ao Dr.Hélio e ao ESPÍRITO SANTO que o conduziu .
Que história emocionante jesus foi o advogado do advogado ??
Esse foi um grande erro do ex-governador. Ato que prejudicou a vida de milhares de funcionários e seus familiares. Não podemos esquecer esse momento negativo da história do estado! Parabéns ao escritório do Dr. Hélio e ao sindicato que sempre acreditaram na Vitória! Vitória essa que veio em dobro com a transposição. Amém!
Dentre esses 10 mil funcionários, lá estava meu nome para muito sofrimento, três anos depois voltamos sem direito à nada à não ser ao trabalho, "Graças à Deus ". Gostaria de saber se não vou entrar na transposição pois à algum tempo fui para Porto Velho levar todos documentos que solicitaram!