Voltar 14 de Agosto de 2020

RESULTADO DA LUTA: Piso do Magistério é concedido aos servidores aposentados de forma automática


Em um marco histórico para o Sintero e para os trabalhadores em educação, a reivindicação da categoria, para que o Piso do Magistério fosse concedido de forma automática aos servidores inativos, assim que os servidores da ativa fossem beneficiados, foi finalmente atendida. A medida foi assegurada através do Decreto nº 25.296, de 13 de agosto de 2020, em que o Governo do Estado demonstra, pela primeira vez,  estar alinhado com o Instituto de Previdência dos servidores Públicos do Estado de Rondônia (IPERON), ao normatizar e assegurar o pagamento do Piso de 2020, que foi de 12,84%, aos aposentados.

O Sintero relembra que esta é uma demanda que se arrasta há anos, inclusive, foi luta da  greve de 2018, que teve duração de 45 dias, no qual a categoria saiu vitoriosa ao garantir a Lei 4.248/ 2018, que instituiu a implantação do Piso no vencimento inicial dos professores do Magistério de Rondônia.

Apesar da regulamentação, os servidores aposentados continuavam sofrendo com prejuízos salariais, devido à falta de diálogo e de concordância entre o Governo de Rondônia e o Iperon. Em todas as situações, o Sintero intervia, para que o direito dos servidores inativos fosse respeitado, uma vez que esses profissionais contribuíram com o desenvolvimento do Estado e não poderiam ser esquecidos no momento em que mais precisam. Apesar dos esforços do Sintero, o trâmite gerava morosidade, devido a longa negociação.

Neste ano, devido à atuação do Sintero em consonância com o Estado e o Iperon, a solicitação da categoria foi atendida e os órgãos operaram em conjunto, dispensando assim, que haja uma longa negociação para que a reivindicação seja efetuada, pois há uma regulamentação, descrita em Diário Oficial, para que os servidores aposentados tenham direito a atualização de forma automática. Lembrando que o Piso do Magistério é concedido ao servidor, desde que tenha integralidade e paridade.

O Sintero ressalta que o avanço é resultado da mobilização e união da categoria. Por isso, hoje conquista-se o cumprimento de um direito de forma automática. Ainda que não seja o descrito na Lei nº 11.738/2008, que estabelece que o Piso deve ser atualizado anualmente no mês de janeiro, o Sintero reconhece que o reajuste será de grande importância, para minimizar os prejuízos causados em razão da pandemia da Covid-19, em que todas as áreas, inclusive a Educação, tiveram perdas financeiras.

A Direção do Sintero agradece o apoio e confiança da categoria, que sempre acreditou no poder da luta e da mobilização sindical e, agora, colhe frutos que tanto aguardava. Espera-se que essa prática se torne contínua, para que nenhum servidor aposentado precise passar pelo transtorno novamente.  

VEJA O DECRETO Nº 25.296 ABAIXO:

 



6 Comentários

  • Ivone Cabreira
    22 de Agosto de 2020

    Não recebemos o salário reajustado. Mais uma vez o Iperon não paga o que é devido. Estamos sem saber, porque dizem que estamos na folha do Iperon provisoriamente, já que fomos da folha Federal .

  • Lúcia
    20 de Agosto de 2020

    Isso não é um aumento é cumprimento da lei do piso do magistério. Essa profissão professor deveria receber o salário de um parlamentar enquanto o parlamentar deveria receber o salário de um professor. É uma profissão árdua e merece ser respeitada.

  • Guilherme Isaías
    17 de Agosto de 2020

    ..e a prefeitura, estão pagando só a complementação do piso de magistério, e não estão pagando nem o piso de nível superior e nem referência de carreira o que fazer?

    Sintero
    Resposta do Sintero
    19 de Agosto de 2020

    Estamos atuando para que o compromisso firmado ainda no ano de 2019 seja colocado em prática. Na época, o secretário municipal de educação afirmou que iria atualizar o Piso de forma automática. Entretanto, a demanda ainda não foi efetuada.

  • Lucas
    14 de Agosto de 2020

    Vergonha, colhe frutos que plantou, só se for para os professores. Os técnicos sempre foi deixado em 2° plano, nessas matérias do SINTERO escrevem apenas 1 linha referente a valorização dos técnicos, mas esquecem que contribuímos mensalmente. Já faz 3 anos que não é repassado nem a INFLAÇÃO. A escola não funciona sem os técnicos Educacionais, pois sempre estamos juntos nas mobilizações, ..........

    Sintero
    Resposta do Sintero
    19 de Agosto de 2020

    Estamos lutando para que os técnicos também sejam valorizados. Entretanto, não temos respostas satisfatórias até o momento, infelizmente.

  • Claudenice
    14 de Agosto de 2020

    Tenho fé em Deus que nunca mais eu participo de greve, porque nós técnicos nunca somos lembrado. Fizemos greve e depois fomos repor igual uns otários prá manda trabalhar nos sábados para repor pra não servir de nada. Estou indignada.

    Sintero
    Resposta do Sintero
    19 de Agosto de 2020

    Estamos lutando para que os técnicos também sejam valorizados. Entretanto, não temos respostas satisfatórias até o momento, infelizmente.

  • Gilberto Nobre
    14 de Agosto de 2020

    E os técnicos administrativos só servem de escada ou trampolim para fazerem greve para professor ganhar aumento e somos esquecidos e não me venham com conversa mole que esta e a pura realidade.

    Sintero
    Resposta do Sintero
    19 de Agosto de 2020

    Estamos lutando para que os técnicos também sejam valorizados. Entretanto, não temos respostas satisfatórias até o momento, infelizmente.

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