O Senado aprovou na noite de ontem (terça-feira, 26/03) o PLC 2/2013, que trata do enquadramento dos servidores do ex-território federal de Rondônia, transformado em estado com a Constituição de 1988.

O projeto, que já havia sido aprovado na Câmara e agora segue para sanção, estabelece plano de cargos e tabela de remuneração, soldos e vantagens de servidores civis e militares do ex-território que serão transferidos para os quadros da União. 
O senador Valdir Raupp, relator do PL, agradeceu “a paciência” dos servidores que há anos aguardam a definição sobre o enquadramento.

O presidente da CUT, Itamar Ferreira, acompanhou a sessão do Senado representando vários sindicatos. Ele estava acompanhado do presidente do Sindsaúde, Caio Marin, e do presidente do Sinsepol, Jales Moreira.

O presidente do Sintero não pôde ir a Brasília devido a reuniões e audiências agendadas em Rondônia.

Mesmo assim, Manoel destacou a importância desse momento, pois destrava, de vez o andamento da transposição. Ele agradeceu a todos que se empenharam e que se empenham para que a transposição aconteça.

“Neste momento quero agradecer aos senadores pela aprovação do PL, especialmente ao senador Valdir Raupp, relator da matéria, que lutou pela aprovação em regime de urgência”, disse.

Manoel também agradeceu a toda a bancada federal, aos sindicalistas e principalmente aos servidores. “Sou grato aos servidores que acreditaram no nosso trabalho. Felizmente esses servidores são a maioria”, disse.

A partir da aprovação e sanção do Projeto de Lei, a Comissão da Transposição, formada por servidores do Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Secretaria de Estado da Administração, já pode dar andamento ao resto dos trabalhos.

Segundo a coordenação da comissão, em Porto Velho, a partir da próxima semana os servidores poderão começar a ser chamados para assinarem o termo de opção. Ainda falta definir a ordem que os servidores serão chamados, se será em ordem alfabética, por data de contratação ou por sorteio.