Voltar 26 de Março de 2026

SINTERO busca informações acerca das publicações das portarias de reenquadramento de NA para NI

Previsão de publicação é para maio e junho e deve contemplar cerca de 400 servidores

O secretário-geral do SINTERO, Manoel Rodrigues, acompanhado pelo técnico educacional Benedito Prestes, esteve em Brasília para buscar informações sobre as publicações das portarias que reenquadra servidores do Nível Auxiliar para o Nível Intermediário.

Portarias passam por análise interna
Durante a agenda, Manoel e Benedito se reuniram com João Cândido, da Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima (CEEXT), e com José Carlos, da Divisão de Gestão de Pessoas (Digep). Na ocasião, foi informado que as portarias estão temporariamente suspensas devido a análises internas ainda em curso. A previsão é de que essa etapa seja concluída em cerca de 30 a 40 dias.

Próxima publicação prevista entre maio e junho
Com a conclusão da análise interna, a expectativa é de que as portarias sejam publicadas entre maio e junho, contemplando aproximadamente 400 servidores. João Cândido ressaltou que, neste momento, só estão sendo publicadas portarias de caráter judicial.

Suspensão durante o período eleitoral
José Carlos lembrou que, devido ao período eleitoral (três meses antes e três meses depois das eleições), outras publicações de portarias estarão suspensas nesse intervalo.

O reenquadramento ajusta o nível funcional dos técnicos transpostos conforme a escolaridade e assegura o pagamento de valores retroativos. O SINTERO reforça que esse processo vai além de um ajuste burocrático: representa o reconhecimento da formação, do trabalho e da dedicação dos servidores da educação.

Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID


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