A direção do Sintero encaminhou ao Ministério Público uma solicitação de audiência para discutir o problema da superlotação de salas de aulas em detrimento da qualidade do ensino na rede estadual, medida chamada de reordenamento pela Seduc.
Entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Plano Estadual de Educação (PEE) visando à melhoria da qualidade do ensino está a de reduzir o número de alunos por turma, de maneira que cada professor não trabalhe com mais de 25 alunos em cada sala de aula.
Na quinta-feira a direção do Sintero se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Fátima Gavioli, e com o secretário adjunto, Márcio Félix, para tratar do assunto.
O Sintero vem recebendo muitas denúncias e reclamações vindas das escolas de que várias turmas estão sendo juntadas em uma sala como medida paliativa adotada pela Seduc para solucionar temporariamente o problema da falta de professores.
Durante a reunião, a secretária Fátima Gavioli confirmou que a junção de turmas em uma sala é uma orientação da Seduc, medida adotada após uma reunião com o Ministério Público quando o problema foi discutido. A secretária entende que cada sala pode comportar até 35 alunos, sendo essa a determinação da Seduc para o reordenamento das turmas.
Segundo a secretária, a finalidade é não deixar nenhuma turma sem professor, mesmo que a sala fique superlotada. Nesse caso a Seduc não estaria levando em conta as diretrizes do PNE e do PEE, solucionando temporariamente um problema, mas criando outros bem maiores, entre eles a queda na qualidade do ensino e um desgaste mais acentuado dos professores.
Ela confirmou que o índice de afastamento de professores das salas de aula por atestado médico chega a 20%, e o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que a tendência é aumentar se as turmas continuarem sendo juntadas.
Ele cobrou a realização de concurso público para preencher as vagas existentes, e a melhoria dos salários como forma de atrair e manter os profissionais, que muitas vezes são aprovados em outros concursos e deixam a educação para ganhar um salário maior em outras profissões.
“Não adianta o governo adotar medidas paliativas, pois o problema se avoluma cada vez mais. Sem aumentar os recursos destinados à educação o governo nunca vai ter dinheiro para melhorar os salários nem para contratar professores. O governo já sabe a quantidade de professores que vai precisar no próximo ano. Portanto, precisa tomar providências agora”, disse
Auxílio transporte e Piso Nacional
Na mesma reunião com a secretária Fátima Gavioli, a dirertoria do Sintero cobrou a implantação do auxílio transporte nos municípios onde o benefício ainda não é pago, e a correção do vencimento básico dos professores que recebem complemento do Piso Nacional.
A secretária confirmou que o auxílio transporte está sendo implantado gradativamente, e no pagamento de agosto alguns municípios já serão contemplados.
Sobre o complemento do Piso Nacional, a secretária disse que já determinou a correção para que o valor do piso seja o valor do vencimento de quem recebe complemento.