Na tarde da última segunda-feira (07/07), o SINTERO participou do Seminário Estadual de Rondônia sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024–2034, proposto pelo Projeto de Lei nº 2614/2024, que tramita atualmente no Congresso Nacional. Realizado em Porto Velho, o evento reuniu trabalhadoras e trabalhadores em educação, representantes de associações e entidades sindicais para discutir os rumos das políticas educacionais da próxima década.
Com o objetivo de ampliar o debate e garantir representatividade, o SINTERO incentivou a participação da categoria e levou profissionais de várias regiões do estado ao seminário. A atividade teve como foco a construção de um PNE que reflita as realidades da rede pública de ensino e assegure direitos como a valorização de todos os profissionais da educação, gestão democrática, concursos públicos, condições adequadas de trabalho e financiamento público com controle social.
Durante o seminário, a presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, fez uma fala firme em defesa da participação do estado nas discussões. Ela destacou as demandas específicas da região Norte, considerando as realidades de povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos. Além disso, reforçou que o PNE norteia a educação brasileira e deve estabelecer metas exequíveis, que saiam do papel e se concretizem no cotidiano das escolas.
O SINTERO protocolou, junto ao deputado federal Maurício Carvalho, presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, o documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que propõe emendas ao texto original do PL 2614/2024 – Plano Nacional de Educação (PNE). Essas emendas foram construídas a partir das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação Extraordinária de 2024 (Conaee), com o objetivo de aperfeiçoar o projeto e garantir um plano que fortaleça a educação pública, gratuita, laica, desmilitarizada e de qualidade socialmente referenciada.
O SINTERO segue acompanhando a tramitação do PL 2614/2024 e reforça seu compromisso com a defesa de uma educação pública de qualidade, construída com a participação de quem vive o cotidiano das escolas e conhece as reais necessidades da categoria.
Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID