O Sintero reuniu-se com os membros do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (GAEPE-RO) nesta sexta-feira (23/07), para discutir sobre o retorno das aulas presenciais, com foco nas questões que envolvem o transporte escolar. A pauta da reunião incluiu ainda avaliação diagnóstica da Rede Pública de Ensino no alcance de metas do Plano Nacional de Educação no que diz respeito à Educação Infantil e ao Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e, também, debateu-se sobre a questão orçamentária e a priorização da Educação no Plano Plurianual (PPA).

A presidenta do Sintero, Lionilda Simão, reiterou durante seu pronunciamento o posicionamento contrário da entidade sobre retorno das aulas presenciais sem que haja a completa imunização dos trabalhadores/as em educação, com aplicação da 2ª dose da vacina e com respeito ao tempo para garantir a eficácia dos imunizantes. Lionilda fez uma retrospectiva do trabalho desenvolvido pela categoria que, ao longo do período pandêmico, teve que se reinventar mesmo não tendo condições estruturais e financeiras, uma vez que não recebeu qualquer contrapartida do Governo para arcar com custos de equipamentos, energia elétrica, internet, entre outros. Ela ressaltou ainda que o sindicato sempre denunciou as aulas remotas como um método excludente, visto que não garante a participação de todos os alunos, considerando que a maioria das famílias dos estudantes são de baixa renda e não dispõem dos dispositivos eletrônicos. Destacou que a comunidade escolar foi ignorada durante todo o período e que somente agora, de maneira repentina, o Poder Público impõe decisões e, mais uma vez, exclui do debate a categoria que verdadeiramente conhece a realidade das escolas. Lionilda salientou que foi justamente essa falta de representação por parte da categoria nas discussões sobre o retorno presencial, que surgiu a motivação para a instituição da Frente Sindical da Educação de Rondônia. Movimento de articulação contra a volta às aulas presenciais sem a garantia de imunização completa da categoria, formada  por sindicatos de todo o Estado.

Na oportunidade, Lionilda Simão elencou uma série de preocupações quanto à implementação dos protocolos sanitários nas escolas,  visto que, os critérios definidos nos Planos Operacionais para o Retorno Escolar são indispensáveis para evitar a contaminação e disseminação da Covid-19 nas instituições públicas, como: garantir a ventilação nas salas de aulas, o respeito ao distanciamento social, locais para a lavagem adequada das mãos, entre outros. Ela manifestou preocupação pelo fato de as Comissões formadas pela Seduc e da maioria das Secretarias Municipais de Educação não terem feito visitas in loco para averiguar se as escolas realmente estão adequadas para receber a todos, conforme as orientações dos órgãos sanitários.

A presidente do Sintero defendeu o adiamento do retorno das aulas presenciais para a partir do dia 15 de outubro como opção mais viável e lúcida para o momento, visto que até a data há uma expectativa de que todos os trabalhadores/as em educação tenham completado o ciclo de imunização, assim como teria um  maior índice da população vacinada. Caso a data proposta fosse atendida, professores e alunos iniciariam o 4º bimestre de forma presencial, ou seja, terminariam uma etapa de forma remota e iniciariam a outra de forma presencial. Além disso, o maior prazo possibilitará que os diversos desafios estruturais consigam ser resolvidos, como é o caso do transporte escolar. Destaca-se que o Sintero e o Sinprof já haviam apresentado essa proposta anteriormente ao Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, durante reunião realizada no dia 06/07, para que ele pudesse levar essa reivindicação para a reunião do GAEPE. Na oportunidade, Suamy solicitou que os sindicatos oficializassem o pedido e mediante ao documento, ele destacou que teria condições de apresentar o pedido dos sindicatos ao GAEPE.

Na reunião, também tratou-se sobre as vistorias semestrais a serem realizadas no transporte escolar, para que os mesmos tenham autorização de funcionamento. Ocorre que, muitos municípios do Estado ainda não conseguiram efetivar a vistoria e alegam falta de recursos. Para o representante do Detran, a operacionalização para as adequações do transporte escolar é desafiadora, visto que já houve um pedido por parte do Governo do Estado para a dilação do prazo que passou a ser o dia 15/08. Ele explicou que essas vistorias estão determinadas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e, portanto, possuem obrigatoriedade legal para acontecer. No entanto, além do curto prazo para realização delas, não há uma certeza de que todos os ônibus terão aprovação na avaliação, visto que eles estão parados há um longo tempo e podem sofrer com falhas mecânicas, o que demandaria mais tempo para realizar os ajustes necessários. Os membros do GAEPE fizeram então o pedido para que a Direção do Detran priorize as vistorias e contribua para a liberação dos ônibus. Em resposta, o representante do órgão comprometeu-se em levar a situação para o Diretor-Geral, Neil Aldrin Faria Gonzaga.

Diante da situação, o Sintero reforçou novamente sua defesa para que o retorno presencial ocorra a partir do dia 15 de outubro, mas os membros do GAEPE e outras autoridades que estavam presentes na reunião mostraram-se alinhados com o posicionamento em favor do retorno das aulas presenciais no dia 09 de agosto, mesmo que a data anteceda o limite máximo para a realização das vistorias dos ônibus. Como não houve atendimento da reivindicação do Sintero até o momento, a situação será levada para os trabalhadores/as em educação através de assembleias, que serão realizadas na próxima semana. 

“Estamos propondo o adiamento do retorno presencial para a partir do dia 15 de outubro, pois acreditamos que as escolas e o transporte escolar ainda não estão em condições de receber toda a comunidade com segurança, necessitando de adequações estruturais que obedeçam os protocolos sanitários. Entretanto, nossa reivindicação não foi atendida. Por isso, vamos aguardar as deliberações que serão feitas por nossa categoria nos próximos dias”, disse Lionilda Simão, presidente do Sintero.