Nos últimos tempos, notícias de casos de violência nas escolas têm ganhado capas de matérias jornalísticas do país. Entre as ocorrências mais recentes destaca-se o caso de um adolescente de 13 anos que assassinou uma professora a facadas e deixou mais quatro pessoas feridas em São Paulo. Outro caso a citar ocorreu em uma creche de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram e outras quatro pessoas ficaram feridas após um homem de 25 anos invadir o local com uma machadinha. A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo.

A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar dos anos. Muitos são os fatores que contribuem para que ela seja reproduzida no ambiente educacional e seja manifestada das mais variadas formas.

O fato é que os trabalhadores e trabalhadoras em educação se tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice de 54%. Esse número era de 51% em 2017 e de 44% em 2014. Entre os casos de violência mais citados entre professores e estudantes destaca-se: para quem ensina, a maioria dos casos diz respeito à agressão verbal (83% das citações), enquanto os estudantes citam o bullying como principal vetor da violência (62%).

O Estado de Rondônia não é uma exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou perícias nas escolas de Rondônia para averiguar os locais em que os profissionais da educação estão expostos a algum tipo de risco. Através dessa análise foi identificado que são muitos os problemas encontrados nas escolas e não só em relação a equipamentos inapropriados e/ou locais que possuem agentes nocivos à saúde, mas também foi diagnosticado que os ambientes escolares podem apresentar riscos à integridade física da categoria.

Não é a primeira vez que casos de agressões físicas são notificados no Estado, um deles ocorreu em 2019 quando a mãe de um aluno agrediu uma professora do município de Itapuã do Oeste por ela ter solicitado que seu filho se retirasse da sala de aula. Outro caso ocorreu em 2021 no município de Ariquemes, quando uma professora foi agredida verbalmente por um pai de estudante, que não concordou com a retenção do filho. Sem mencionar nos registros de depredação e roubo das escolas. É importante pontuar que o Governo do Estado extinguiu concursos para vigilantes e optou pela contratação terceirizada. Em algumas localidades, a vigilância nas escolas é feita apenas por videomonitoramento.

Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como resultado da falta de iniciativas de socialização, eles tornam-se reprodutores da violência nos espaços educacionais. Especialistas revelam que a violência pode ser estimulada por meio do convívio em ambientes violentos. Ou seja, os estudantes absorvem a atmosfera de agressividades presentes em nossa sociedade e acabam reproduzindo nas escolas. Outro fator é a negligência de pais e/ou responsáveis diante da prática de violência. À vista disso, é correto afirmar que a violência é um fenômeno que tem se agravando ao longo dos anos graças ao discurso de ódio instaurado e incentivado na nossa sociedade.

Através dessas informações é possível afirmar que a escola é um local que vem reproduzindo as inúmeras violências presentes em nossa sociedade e que os espaços de aprendizado impõem mudanças urgentes para mudar essa triste realidade. E isso perpassa por questões que incluem desde a geografia das escolas que estão inseridas em áreas de conflito e regiões com alto índice de violência até o discurso forjado de "homeschooling" daqueles que incentivam a educação familiar para atacar as escolas públicas e a formação cidadã das crianças nos espaços educacionais.

Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência com os principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato reforça que mantém permanente sua luta pelo fim da violência, seja ela de toda e qualquer forma e sugere como medidas urgentes a promoção de programas de conscientização e inibição da violência, criação de parcerias com a Polícia Militar para maior proteção dentro e fora da escola, disponibilização de ajuda psicológica aos atingidos pela violência, entre outras ações que podem auxiliar a escola a voltar a ser um ambiente saudável e seguro.

O Sintero se mantém firme enquanto defensor de uma escola pública de qualidade, que proporcione um ambiente seguro e acolhedor para todos/as e que, sobretudo, estabeleça condições humanas e estruturais que assegurem o direito à vida. Também se coloca à disposição a toda comunidade escolar para auxiliar no que for preciso e reivindica que os responsáveis pelas tentativas de ataques as escolas de Porto Velho sejam devidamente responsabilizados.

VEJA O OFÍCIO ABAIXO:

https://sintero.org.br/downloads/oficio-083-casa-civil-violencias.pdf