Em busca de esclarecimentos, a diretoria do Sintero reuniu-se com a secretária de Educação do Estado, Angélica Aires, na sexta-feira (14/12) para discutir como ficará a situação dos professores excedentes pelo projeto Gênesis.

A Diretoria do Sintero foi representada pela Presidente Lionilda Simão de Souza, Secretária de Gênero e Etnia Rosenilda Ferreira de Souza Silva, Secretária de Assuntos Educacionais Francisca Diniz de Melo Martins, Secretária de Formação Sindical Neira Cláudia Cardoso Figueira, Secretário de Imprensa e Divulgação Sandro Luiz Ascuy de Oliveira e o Diretor da Regional Estanho Edson Luiz Fernandes.

De acordo com a secretária de educação, há uma demanda de cinco mil professores que ainda não estão modulados no sistema SIGE 360. Esses profissionais serão aproveitados nos programas e projetos educacionais gerenciados pela Seduc, mas que ainda não constam no sistema por falta de programadores para tal inserção.

Para Angélica, é muito precipitado considerar que um projeto desenvolvido há 22 anos no Estado de Goiás, vá emplacar em apenas um ano aqui no Estado de Rondônia. No entendimento da secretária, as Coordenadorias Regionais de Educação não foram capacitadas em tempo hábil para fazer a inserção dos dados no sistema. No entanto, tal inserção já deveria ter sido colocada em prática até pelas próprias escolas, caso fossem capacitadas.

Durante a reunião, a secretária enfatizou o compromisso da Seduc com aqueles professores que possuíam 32 aulas e acabaram perdendo com o advento do projeto Gênesis. Conforme Angélica, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) está cruzando dados de professores lotados com 32 aulas ou não. Segundo ela, o TCE quer saber quais destes recebem a gratificação de docência de acordo com o estabelecido na Lei 680/2012 e está notificando nominalmente os servidores que estão recebendo a gratificação sem estarem efetivamente com 32 aulas.

Além disso, o Ministério Público também está solicitando informações acerca da lotação e gratificação dos servidores, cruzando dados e fazendo notificações à Seduc para que se tenha transparência das ações desenvolvidas e um melhor trato e direcionamento dos serviços públicos.

Quanto aos professores que tinham 32 aulas e perderam com a relotação ocasionada pelo projeto Gênesis, estes serão inseridos nos programas e projetos educacionais para terem a gratificação de docência de volta.

A direção do Sintero também questionou a secretária sobre o desconto indevido no contracheque de alguns servidores por estarem excedentes, pois já tinha sido acordado que não poderia haver esse tipo de desconto em decorrência do projeto Gênesis. Angélica justificou que não se trata de desconto por esse motivo e sim porque alguns servidores (orientadores e supervisores, mais precisamente) estavam a mais em algumas escolas, contrariando o número exigido pela Lei Complementar 680/2012, que é de um por etapa de ensino.

A presidente Lionilda Simão expressou sua preocupação com a situação em relação ao projeto. “No inicio do ano de 2019 poderemos ter sérios problemas relacionados ao projeto Gênesis, principalmente quando se tratar de lotação de servidores. O Sintero acompanhará de perto todo o trabalho da nova equipe da Seduc”, concluiu.