No dia 21 de janeiro, pela manhã, o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação no estado de Rondônia (SINTERO) se reuniu com o secretário municipal de administração, Antônio Figueiredo, para debater diversos temas cruciais para as trabalhadoras e os trabalhadores em educação municipais de Porto Velho.

A reunião buscou esclarecimentos sobre ações da gestão municipal em pautas prioritárias, como pagamento de reflexos das horas extras, licença-prêmio, insalubridade, periculosidade e políticas de valorização. Além disso, o sindicato reforçou a necessidade de avanços em demandas históricas da categoria, com foco em garantir os direitos das/dos profissionais e assegurar uma gestão mais eficiente e inclusiva.

• Reflexos das horas extras: A Semad informou que fez um levantamento completo e realizará o pagamento e todos os processos relacionados às horas extras em até 100 dias. Ainda em janeiro, serão pagos os valores de quem tem reflexos limitados a até R$ 1.000 (um mil reais);

• Licença-prêmio: Será mantido o pagamento para quem apresentar laudos e critérios estabelecidos em conformidade com a legislação. Contudo, as solicitações de conversão em pecúnia após negativa do chefe imediato estão sob Estado, ou seja, novos processos não serão aceitos, salvo os casos em que os valores já foram empenhados. O SINTERO já havia encaminhado documento no dia 30/12/2024 solicitando a lista dos processos pagos. E reiterou a solicitação no dia 15/01/2025. Ainda, o SINTERO pontuou que seja destinado um recurso para o pagamento das licenças em pecúnia mensalmente como uma política administrativa que atenda todas e todos de forma equitativa e transparente;

• Insalubridade: O pagamento continuará para quem já recebe. O SINTERO solicitou equidade, destacando que existem os laudos e que serão usados para garantir esse direito administrativamente. A Semad se comprometeu a realizar estudos sobre a questão, inclusive, para construir uma política de Estado;

• Periculosidade nas Escolas do Residencial Orgulho do Madeira: Haverá nova reunião com o secretário da Educação para tratar do tema.

• Falta de pessoal e concursos: A Semad afirmou que está avaliando a possibilidade de realizar novos concursos públicos.

• Ampliação de carga horária e valorização: O sindicato pontuou a necessidade de revê a gestão de horas, adotando como estratégia de gestão, a ampliação da carga horária das/dos profissionais da educação, que é uma solicitação antiga da categoria.

• Piso salarial: A gestão informou que estuda mecanismos para implementar o piso na carreira e garantir retroativos conforme acordo assinado com a gestão anterior. Enquanto isso continuará pagando o complemento salarial com o índice anual previsto para 2025.

• Sistema de informação eficiente: o secretário garantiu que está trabalhando para aprimorar a gestão do sistema de informação para melhor atender as demandas das/dos servidores públicos.

Após o encontro, o SINTERO também se reuniu com a Semed para discutir o Termo de Cooperação entre Estado e município, destacando a urgência na celebração do Termo, visando evitar a falta de profissionais em Porto Velho. O sindicato solicitou, ainda, uma agenda para tratar da valorização da categoria municipal com o chefe do executivo. As pautas referentes a retirada do ponto eletrônico e a valorização dos técnicos e técnicas, foram abordadas e serão discutidos em conjunto com a pauta de valorização.

As reuniões foram consideradas produtivas, pois segundo a presidenta Dioneida Castoldi, as demandas foram encaminhadas às secretarias responsáveis e, posteriormente, serão discutidas com o executivo municipal para retornar à categoria com a maior celeridade possível.

O SINTERO continuará a atuar e a cobrar a efetivação das pautas discutidas, com o objetivo de garantir os direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação, promovendo avanços para a categoria. A luta por valorização e equidade permanece uma prioridade para o sindicato.