O Sintero, representado pela secretária de Assuntos Educacionais Francisca Diniz de Melo Martins, participou nos dias 7 e 8 de maio, do Seminário Processos de Privatização e Mercantilização dos Ensinos Básico e Superior no Brasil, em São Paulo, proposto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Durante dois dias de atividades várias Entidades se reuniram para discutir e socializar informações acerca da educação nos Estados, dando ênfase a militarização de escolas e a Reforma da Previdência.

As atividades tiveram participação da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES), Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES Brasil), entre outras entidades.

A programação do Seminário contou com painéis sobre: Campanha Global contra a Privatização e Mercantilização, Análise das políticas educacionais desenvolvidas pelo MEC, Análise das políticas do atual governo para a Educação Básica e Superior. Além de Conferência sobre os impactos nas políticas e programas educacionais e discussões com trabalhos em grupos. Na oportunidade, também discutiu-se sobre a Reforma da Previdência e suas consequências para os trabalhadores(as).

Durante as discussões dos trabalhos em grupos, debateu-se sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento aprovado em 2018, que prevê apenas duas disciplinas, sendo português e matemática, como obrigatórias nos três anos do ensino médio. Desta forma, observa-se a precarização do ensino público no Brasil.

Outro ponto bastante polêmico e que gerou críticas foi em relação à militarização nas escolas, um modelo que está sendo incentivado pelo atual governo, e que apresenta um caráter excludente, uma vez que as escolas passam ter cargos de chefia ocupados por militares e não de profissionais da educação que possuem formação superior para a área. De acordo com dados da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) atualmente Rondônia possui 4 escolas militarizadas, localizadas nos municípios de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Porto Velho.

“Gostaria de frisar que o Sintero é totalmente contra a militarização nas escolas públicas, pois entendemos que esse é um espaço onde precisa haver a participação dos profissionais da educação concursados, um espaço democrático, laico e com igualdade de condições de acesso”, disse Francisca Diniz.

Diante dos crescentes ataques à educação, como é o caso da Emenda Constitucional nº 95, que congela por 20 anos os investimentos à educação e o corte de 30% nas verbas das Universidades Federais e Institutos de Ensino, percebe-se que o desmonte da educação já está sendo feito diante dos olhos da sociedade. Por isso, a CNTE reiterou a importância da Greve Nacional da Educação, que acontecerá no dia 15 de maio (quarta-feira). Segundo a Confederação cerca de 20 entidades já confirmaram a mobilização.

 “Se não houver um movimento sistematizado entre as Instituições Públicas de Ensino, os sindicatos e os movimentos sociais, as consequências da política neoliberal que o Brasil vem sofrendo vão aprofundar a crise na educação. Por isso, convidamos a todos para aderirem ao dia de Greve Nacional da Educação”, disse Lionilda Simão, presidente do Sintero.