O Sintero reuniu-se nesta segunda-feira (06/12), com a representante do setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Daniele, para tratar sobre as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, tais como: pagamento de licença-prêmio de pecúnia, auxílio transporte, pagamento de verbas rescisórias, progressão, gratificação de atividade docente, entre outros.
De acordo com a Seduc, cerca de 640 processos de servidores que aguardam pelo pagamento de verbas rescisórias estão finalizados e encontram-se aptos para receber o pagamento. É importante ressaltar que as verbas rescisórias são pagas aos servidores que foram exonerados, que pediram demissão, que fizeram concurso para outros órgãos ou Estados, que se aposentaram e que possuem benefícios pendentes a receber, como por exemplo, férias proporcionais, 13º proporcional e licença-prêmio. Destaca-se ainda que tais direitos não serão pagos com orçamento da Seduc e sim pelos recursos da fonte 100, que são oriundos da receita do Estado. Portanto, agora cabe a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Sepeg) autorizar o pagamento.
Em relação à licença-prêmio, a Seduc confirmou que no mês de dezembro cerca de 750 servidores serão beneficiados com pagamento em pecúnia. Mas, a representante do setor de RH afirmou que a Secretaria mantém sua política de incentivo para gozo do direito e que tem feito um trabalho de orientação nas escolas para que haja uma organização e planejamento, de forma a beneficiar os servidores que desejam usufruir o direito, sem que haja qualquer tipo de prejuízo aos estudantes.
Acerca da progressão funcional, a Seduc argumentou que a orientação continua sendo a mesma divulgada anteriormente. Portanto, os servidores que não foram contemplados com a atualização devem procurar as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), para que seja solicitado análise individual de sua respectiva situação.
A respeito do auxílio transporte, a Direção do Sintero argumentou que alguns servidores relataram erro no valor do número de deslocamentos, principalmente aos que estão retornando às atividades após período de afastamento. De acordo com a Seduc, o pagamento do benefício tem levado em consideração o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a legislação vigente. Mediante a situação, o Sintero ressalta que já acionou sua assessoria jurídica para verificar possíveis irregularidades. O sindicato orienta ainda que os servidores que estão atuando através do ensino remoto e que são convocados a comparecer presencialmente, para que notifiquem a direção escolar e solicitem pagamento dos dias em que houve deslocamento até as instituições de ensino.
O Sintero também tratou sobre os professores e professoras que estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Lei nº 680/2012, mas que não recebem a Gratificação de Atividade Docente. A orientação feita é para que todos que assumirem as 32 aulas façam a solicitação para recebimento do direito através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Desta forma, será dado início ao trâmite do processo e, posteriormente, recebimento em contracheque.
“Pontuamos que o sindicato permanece atento às demandas da categoria e atuando para garantir que seus direitos sejam respeitados. Informamos que nossas Regionais estão à disposição para auxiliar nossos companheiros e companheiras nos demais municípios do Estado”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero
Cadê o pagamento das nossas Licenças Prêmio em Pecúnia de nós Professores Aposentados? Nos ajude junto ao Governo de Rondônia para que possamos receber nosso direito. Obrigado/
Cadê o pagamento das nossas Licenças Prêmio em Pecúnia que até agora não recebemos. O Processo se encontra no RH da SEDUC para pagamento. O Governador pagou tanto dinheiro aos Professores e demais servidores da Educação mas não pagou o direito de nós Professores Aposentados. Interceda por nós, temos necessidades de receber nossa Licença em Pecúnia. Obrigado/
O Sindicato(Sintero) tem alguma notícia se vão pagar a Licença Prêmio em Pecúnia dos Professores Aposentados que estão aptos a receber ainda nesse mês de dezembro de 2021? O Governo pagou 23 milhões de Licença Prêmio devia pagar o nosso direito que faz 6 anos que aguardo. Obrigado/
Cadê o pagamento de nós Professores Aposentados. O meu processo se encontra no RH da SEDUC para pagamento e até agora não recebi. Lembre de nós que trabalhamos não tiramos Licença porque não tínhamos Professor para substituir e agora a nossa Licença caduca na SEDUC e não nos pagam. Precisamos receber são nossos direitos. Obrigado/
Queremos o pagamento da nossa Licença Prêmio em Pecúnia de nós Professores Aposentados. Nos presenteie nesse final de ano com o pagamento de nossa Licença Prêmio em Pecúnia. Se encontra no RH da SEDUC para pagamento. Nos ajudem e nos dê esse presente de Natal. Obrigado/
Quando será pago a Licença Prêmio em Pecúnia dos professores aposentados? Estou aposentados há mais de 6 anos montei o Processo para receber a Licença está no RH da SEDUC para pagamento. Será que receberemos ainda neste mês de dezembro de 2021?
É preciso tbm aumentar o percentual da gratificação de especialista, mestrado e doutor. por exemplo no instituto federal especialista 20%, mestre 50% e doutor 115%.
É preciso que se faça urgentemente uma correção na tabela do plano de carreira, pois tem vários municípios e estados, que estão valorizando os profissionais da educação com um percentual bem acima do estado de Rondônia, o município de Jaru um professor na ultima referencia tem vencimento de 5.700,00 e o estado 3.886,47 e tem estados pagando 7 mil , 8 mil.
Precisamos de uma resposta através do nosso Sindicato(Sintero) o pagamento da nossa Licença Prêmio em Pecúnia será pago ainda este ano ou teremos que esperar a boa vontade da SEGEP para efetuar esse pagamento? Estaremos aguardando uma resposta por parte de nosso Sindicato (Sintero). Obrigado/
Parabéns pela iniciativa, a demora ja esta exastiva.
Obrigada, pelas informações, Lionilda!
Gostaria de saber o que foi ressaltado para os aposrntados que esperam receber as licenças pecunia e o acerto final para os aposentados.