No último dia 09 de outubro, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Rondônia (SINTERO) promoveu uma reunião histórica sobre o reenquadramento dos servidores, um tema que há anos representa uma luta incessante pela justiça e correção de uma questão que afetou muitos trabalhadores no estado.

O evento aconteceu no auditório do Sindsef, em Porto Velho, e contou com a presença do Presidente da Comissão de Enquadramento (CEEXT), João Cândido, e do Coordenador das DIGEP’s, José Carlos. Também participaram importantes representantes do movimento sindical, como a Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, e o Presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, além de várias autoridades, como a Ex-senadora Fátima Cleide.

O encontro teve como foco a apresentação das medidas e informações detalhadas sobre o reenquadramento dos servidores do Estado de Rondônia, que há anos aguardavam uma resolução para a correção dos níveis de cargos, com destaque para os servidores enquadrados no Nível Auxiliar (NA), que, conforme a legislação, deveriam ser reposicionados para o Nível Intermediário (NI).

Contexto e a Luta Histórica

O reenquadramento tem sido uma das bandeiras de luta dos sindicatos de servidores federais e, em especial, do SINTERO. A questão remonta aos desafios enfrentados desde o início da década de 1990, foram beneficiadas e esta vantagem não foi estendida para os transpostos.

Em sua fala, João Cândido explicou que, após diversas tentativas de reverter essa situação, o governo federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em conjunto com as comissões estaduais e a colaboração de sindicatos como o SINTERO, finalmente deu um passo importante na implementação de uma solução para essa questão. Ele destacou a relevância da nota técnica emitida recentemente, que garantiu a transição dos servidores do NA para o NI, uma vitória que, segundo ele, tem um grande simbolismo para todos os servidores que por anos estiveram à espera de justiça.

O Papel do SINTERO

A Presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, em sua intervenção, destacou o papel fundamental do sindicato nesta batalha, agradecendo aos filiados e todos os apoiadores que, ao longo dos anos, mantiveram a pressão para que o reenquadramento fosse realizado. Ela fez questão de ressaltar a união e a mobilização dos servidores, que, por meio de uma luta coletiva, conseguiram avançar no reconhecimento de seus direitos.

Dioneida também mencionou que, embora o reenquadramento tenha sido confirmado, o desafio agora é garantir que esse direito seja refletido de forma rápida nos contra-cheques dos servidores. Ela pediu paciência aos presentes, destacando que, após a reunião, as equipes técnicas dos sindicatos, incluindo a do SINTERO, continuariam trabalhando incansavelmente para garantir que todo o processo fosse agilizado e executado com a maior brevidade possível.

Desafios e Perspectivas

O coordenador José Carlos, do MGI, também trouxe boas notícias sobre a resolução dessa pendência. Ele esclareceu que a transição dos servidores para o Nível Intermediário ocorrerá de forma acelerada, sem a necessidade de uma burocracia excessiva, o que poderia atrasar o processo. Segundo ele, a expectativa é de que, já no início de novembro, as primeiras publicações com o reenquadramento de motoristas e agentes de portaria já possam ser realizadas, facilitando o processo para todos os envolvidos.

Além disso, ele explicou que, apesar da pressão e do desafio de se lidar com um processo tão complexo, as análises serão feitas em blocos, o que facilitará a celeridade das correções. O SINTERO, com a colaboração do Sindsef e da equipe técnica, se comprometeu a organizar os requerimentos e encaminhá-los de maneira organizada para que o trabalho flua rapidamente.

Reconhecimento das Vitórias e Olhar para o Futuro

Ao final da reunião, foi destacado o grande avanço conquistado, mas também foi lembrado que a luta continua. A Ex-senadora Fátima Cleide e outros representantes sindicais também fizeram questão de lembrar que, embora o reenquadramento seja uma grande vitória, a luta não para por aí. Um dos principais pontos levantados foi a necessidade de uma análise detalhada sobre a Dedicação Exclusiva dos professores, um assunto ainda pendente e que precisa ser resolvido com urgência para garantir que mais servidores vejam seus direitos reconhecidos.

A reunião promovida pelo SINTERO foi um marco importante para os servidores públicos estaduais de Rondônia, que, por meio da união e luta de muitos anos, conseguiram um passo importante rumo à justiça. O reenquadramento de servidores que estavam no Nível Auxiliar e que agora serão transferidos para o Nível Intermediário é uma vitória para todos os trabalhadores que há muito esperavam por essa medida.

Com a colaboração de todos os envolvidos, incluindo os sindicatos, o MGI, a CEEXT e as comissões jurídicas, o reenquadramento agora caminha para ser concretizado, e a expectativa é que, em breve, os servidores possam ver o resultado dessa luta refletido diretamente em seus contra-cheques.

“Para as pessoas que foram enquadradas como NA (Nível Auxiliar) e querem essa conquista no seu contra-cheque e ser transpostos com NI (Nível Intermediário), procure o SINTERO na sede administrativa em Porto Velho e nas regionais para preencherem o requerimento solicitando essa correção.” Finalizou Dioneida Castoldi.