O Sintero participou nesta segunda-feira (20/05) de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), para discutir sobre a segurança nas escolas das Redes Estaduais e Municipais. A solenidade foi proposta pelos deputados  Anderson Pereira (Pros) e Jair Montes (PTC).

Desde a retirada de vigilantes que faziam parte do quadro, a insegurança vem sofrendo um aumento significativo no ambiente escolar, como é o caso do arrastão na Escola Estadual Tancredo Neves, o saqueamento de computadores, notebooks e merenda escolar na Escola Estadual Eloisa Bentes Ramos e as ameaças sofridas por uma professora e o diretor da Escola Estadual Rio Branco. Essas situações causam preocupação e colocam em ameaça o patrimônio humano e material das instituições públicas.

De acordo com a presidente do Sintero, Lionilda Simão, desde quando o Governo do Estado resolver abrir mão do quadro de servidores que prestavam serviços de seguranças, as estratégias adotadas não deram certo, como a contratação de empresas terceirizadas que geraram oneração aos cofres públicos e posteriormente, a implantação da política de monitoramento, que também não tem apresentado êxito. “O sindicato estará vigilante quanto ao Estado privilegiar empresas atreladas a políticos. Podemos observar que a política de monitoramento não deu certo. Mas, reiteramos que somos contras as empresas terceirizadas que venham a esvaziar os cofres públicos do Estado”, disse.

Para a secretária Geral do Sintero, Dioneida Castoldi, a prevenção através de políticas públicas é a melhor solução para combater a violência nas escolas. “É preciso investir em segurança pública, implementar políticas públicas. Toda a problemática perpassa pela falta de discussão de metas que venham a coibir essa prática. Precisamos envolver os pais e a comunidade em geral para que o problema não seja único e exclusivamente das escolas”, disse. Segundo ela, o Estado precisa realizar concurso público como medida para combater a terceirização de empresas privadas que através de “contratos políticos” prejudicam a economia do Estado.  

A secretária de Gênero e Etnia do Sintero, Rosenilda Ferreira de Souza Silva, defendeu mais investimentos em segurança pública. “Precisamos lembrar da política de segurança pública do Estado. Nós estamos vivendo uma conjuntura onde congela-se por 20 anos os repasses para educação e segurança pública, desta forma estamos precarizando esses serviços. O entorno das escolas é vulnerável. Precisamos de patrulhas e rondas preventivas nas imediações das unidades de ensino”, finalizou.

Para a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintero, Judith Campos,  é necessário que haja uma união entre a escola, os pais e o governo para que a diminuição dos índices de violência nas escolas aconteça. “ A problemática da violência acontece em todos os lugares, o crime não tem fronteira. É preciso políticas públicas, envolvendo professores, pais e segurança pública para frear essa realidade”, argumentou.

Na ocasião, alguns representantes de empresas de segurança privada se manifestaram em favor da volta de contratação de vigilantes nas escolas. Segundo eles, centenas de pais de família perderam o emprego com o encerramento dos contratos.

Conforme Suamy de Abreu, secretário Estadual de Educação, foi apresentado uma proposta para nova contratação de empresas de vigilância, considerando o valor de R$17 mil reais para cada posto de trabalho, sendo que é repassado apenas o valor de R$1.250 a cada profissional. Sendo assim, ele informou que esse tipo de contratação está fora de cogitação mesmo que tivesse um projeto de orçamento disponível para isso. Porém, a prioridade da Seduc no momento é contratar profissionais da área de educação. Suamy disse que o Estado está se adequando conforme sua realidade financeira e não descarta possibilidades de análise de projetos que venham contribuir para a segurança nas escolas, mas tudo será pensado, discutido e executado dentro da Lei para que futuramente situações como as que estamos vivenciando no momento não possam se repertir.  

As proposições ficaram em aberto para posterior discussão, tão logo seja votado e implementado a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado - LDO. Com isso, Estado, Assembleia  Legislativa e sindicatos sentarão para encontrar uma solução que venha resolver a problemática da falta de segurança nas escolas.