No dia 16 de setembro, o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) participou da reunião da Comissão Gestora responsável pelo novo Plano Estadual de Educação (PEE) – decênio 2026-2036, realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O encontro reuniu representantes de diversas entidades, entre elas, Seduc, Sinepe, Undime, Unimed, Assembleia Legislativa, Ifro, Unir, Idep, Fee e CEE. O SINTERO esteve representado pelas diretoras das Secretarias de Assuntos Educacionais e de Formação Sindical, que integram a comissão como membras.

Na ocasião, a representante da Seduc, Sandra Fernandes, comunicou que o atual PEE, cuja vigência iria até julho de 2025, foi prorrogado até 31 de dezembro do mesmo ano, garantindo tempo hábil para a elaboração do novo plano. O processo será desenvolvido em duas etapas: a primeira dedicada ao diagnóstico da realidade educacional do estado, e a segunda voltada à construção dos objetivos, metas e estratégias que orientarão a política educacional de Rondônia na próxima década.

A construção terá como norteador o Projeto de Lei nº 2614/2024 -  Plano Nacional de Educação (PNE). Os planos decenais estaduais serão elaborados em consonância com o PNE, considerando a realidade local e suas especificidades.

Também foram discutidas as diretrizes que vão guiar os trabalhos da Comissão, com destaque para a participação social, a abordagem intersetorial e a cooperação federativa, aspectos considerados fundamentais para garantir que o novo PEE esteja alinhado ao Plano Nacional de Educação (PNE).

A participação social garante que estudantes, trabalhadores da educação, gestores e a comunidade em geral tenham voz no processo de construção do plano. A abordagem intersetorial busca integrar diferentes áreas, como saúde, assistência social, cultura e tecnologia, reconhecendo que a educação dialoga com múltiplas políticas públicas. Já a cooperação federativa reforça a necessidade de articulação entre União, estados e municípios, assegurando que as metas nacionais só sejam alcançadas se os planos estaduais e municipais estiverem em sintonia com o PNE.

O SINTERO ressalta a importância desse processo coletivo para construir um plano que reflita a realidade da educação em Rondônia e atenda às necessidades da comunidade escolar, fortalecendo uma política educacional democrática, inclusiva e de qualidade para os próximos dez anos.