O Sintero, atendendo ao pedido da categoria, reuniu-se com o Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, nesta quarta-feira (25/11), para solicitar providências e estratégias que visem facilitar o trabalho dos docentes quanto ao registro das aulas remotas no Diário Eletrônico. O retorno da progressão parcial e do pagamento de horas-extras também foram pautas da reunião, que ocorreu por meio de videoconferência em razão do momento de pandemia, causada pelo novo coronavírus.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, ressaltou que é de suma importância o diálogo aberto com o setor pedagógico da Secretaria, visto que esta é uma situação atípica e que todos estão aprendendo a atuar nas plataformas digitais, enfrentando inúmeras dificuldades por não ser algo tão fácil, principalmente para a categoria, que não teve formação para esse tipo de trabalho. Ela destacou que, frequentemente, o Sintero tem recebido relatos e reclamações dos docentes que precisam documentar no Diário Eletrônico o conteúdo pedagógico trabalhado, além de registrar a participação ou ausência dos estudantes, mas que em virtude da sobrecarga dos trabalhos sofrem com problemas para efetivar o lançamento das informações. O Sintero solicitou providência à Seduc para que fosse criado um formato mais simplificado e prático, que ajude no registro das atividades.  

De acordo com Valmir Souto, coordenador de Processo e Planejamento da Seduc, o feedback dos trabalhadores em educação é positivo, uma vez que o Diário Eletrônico não foi criado para atender tamanha demanda gerada pelas aulas não-presenciais. Logo, qualquer informação sobre sua usabilidade é bem-vinda. Ele também revelou que a Secretaria teve dificuldades técnicas, mas que seria apresentado uma nova opção, para facilitar o registro de dados.

Diante das solicitações do sindicato, a Seduc orienta que:

• O registro das aulas aplicadas pelos docentes, independentemente da quantidade, deve ser lançado apenas uma vez por mês no Diário Eletrônico, dispensando o relatório diário;
• Ao lançar o planejamento de conteúdo das aulas e salvar, o programa automaticamente marcará a opção ANP – Atividade Não Presencial e, em seguida, os docentes devem marcar a opção online ou Offline, conforme a situação do aluno. O procedimento também deve ser feito apenas uma vez ao mês;
• Não é obrigatório escrever no campo Observação. Esta opção só deve ser preenchida nos casos específicos, em que houver informações relevantes para serem descritas.

Durante a reunião, o Sintero destacou que as constantes exigências de relatórios e planilhas têm gerado sobrecarga de trabalho e acabam comprometendo a carga horária dos profissionais, que deveriam estar focados em atender aos alunos, mas ficam impedidos com o excesso de obrigações impostas. Segundo a diretora Geral de Educação da Seduc, Irani de Oliveira, os documentos são solicitados devido à ausência de registro no Diário. No entanto, ela acredita que com o novo formato e com o comprometimento de todos, o problema seja resolvido.

O Sintero faz um apelo aos docentes que não deixem de cumprir com suas responsabilidades, de registro no Diário Eletrônico, pois ele é um instrumento que comprova à atuação do professor e mostra a trajetória de atividades efetuadas, que servirá para prestar contas e legitimizar que a carga horária mínima anual de 800 horas foi devidamente aplicada.

Na oportunidade, o Sintero também questionou sobre o retorno da progressão parcial que, segundo denúncias, está sendo imposta aos professores que estão finalizando a carga horária. Com a suspensão de pagamento das horas-extras pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), muitas turmas ficaram sem professor e, consequentemente, não houve a oferta dessa modalidade. Agora, com a autorização de retorno do pagamento, as escolas voltaram oferecer a progressão parcial e, em alguns casos, há uma exigência por parte dos gestores escolares de que professores se comprometam com essa situação. De acordo com Irani de Oliveira, não há nenhuma orientação dessa natureza e sim, uma oferta totalmente optativa aos profissionais que possuem interesse e disponibilidade. Além disso, eles devem ser devidamente remunerados pelo serviço extra. Diante disso, o Sintero orienta aos professores para que recusem o pedido, caso não tenham interesse em trabalhar essa modalidade.

Com o resultado da reunião, o Sintero tem a expectativa que o trabalho dos docentes seja facilitado e se torne mais descomplicado. O sindicato reitera que continua atento às demandas da categoria e que buscará uma nova reunião, para tratar de outros temas de interesse dos trabalhadores em educação.