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O Sintero, entidade que luta pela inclusão, respeito e contra todas as formas de preconceito e intolerância, posiciona-se contrário à Lei nº 5.123, que proibe o uso da linguagem neutra na matriz curricular e no material didático de instituições de ensino de Rondônia.
O projeto de Lei de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL) foi duramente criticado pela Associação Brasileira de Linguística (Abralin) que o caracterizou como uma forma de silenciar e desconsiderar as complexas relações entre a língua e a sociedade. Através de nota pública, a Abralin argumentou que a iniciativa do parlamentar interfere na construção de uma política educacional emancipadora e reflexiva.
Conforme apontam especialistas, a linguagem é um forma de comunicação e representação, que se modifica com as transformações da sociedade. No caso da estrutura da língua binária (masculino e feminino), transformam-se em uma forma de exclusão ao deixar de lado outras possibilidade de identidade de gênero, podendo ocasionar a inviabilização de pessoas da sociedade que buscam por reconhecimento.
Para o Sintero, a iniciativa do projeto aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia visa propagar a ignorância e reforçar a perseguição de grupos que historicamente são marginalizados através de atos de censuras nas instituições públicas de ensino, locais que possuem o dever de propagar uma Educação acessível e sem distinções de gênero.
“A língua não é estática. Portanto, questionar o padrão masculino na linguagem e reivindicar mudanças gramaticais faz parte do processo democrático na sociedade em que vivemos. Ao aprovar projetos como estes, nossos representantes políticos nos retiram a possibilidade de ao menos discutir previamente sobre o assunto, o que é absurdo”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
Entre tantas coisas importantes, que poderiam ter prioridade, esse é tão desnecessário, pois todos sabemos que so só existem dois sexos, masculino e feminino, as escolhas são outras particulares, íntimas de cada um. Cadê o movimento das coisas sobre a transposição dos servidores de 1987 até 1991, não parece ter a menor importância.
Infelizmente, o Governo Federal continua negando esse direito. Apesar disso, nossa ação judicial que visa garantir a transposição dos contratados até 1991 continua tramitando.
Com o devido respeito, vocês estão excluindo pessoas, não incluindo. A linguagem neutra é extremamente prejudicial para autistas, cegos, disléxicos e surdos. Essas pessoas representam uma parcela muito superior os não binários que, no máximo, representariam 2% da população. A mudança poderia, por exemplo, considerar o ELE ou ELA como seres humanos e pessoa, e não designativo de sexos. Reflitam!