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Sintero questiona base de cálculo para pagamento de licenças-prêmios e Seduc informa que está tomando providências


O Sintero questionou através do ofício nº 232/2022 a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sobre a forma pela qual está sendo operacionalizado o pagamento de licença prêmio em pecúnia aos trabalhadores e trabalhadoras em educação no ano de 2022. Através do ofício nº 10.327/2022, a Seduc respondeu quais medidas estão sendo tomadas para garantir o correto pagamento deste direito.

Ao acompanhar o pagamento dos processos, o Sintero constatou que os cálculos estão sendo feitos com base nos salários de 2021. Entretanto, o Piso do Magistério, assim como, o vencimento dos técnicos educacionais foram atualizados em 2022, de acordo com o Decreto nº 27.008/2022 e Lei Complementar nº 1.138/2022, respectivamente. Ou seja, ao efetivar o pagamento de licenças-prêmios com o valor do antigo vencimento, os servidores e servidoras estão tendo prejuízos significativos.

Em resposta ao Sintero, a Seduc informou que está realizando a revisão dos cálculos de todos os processos pagos a partir de janeiro de 2022. Posteriormente, será pago a diferença do montante, tendo em vista, as novas tabelas salariais de 2022.

Em relação à previsão para pagamento, a Seduc informa que ainda não há uma data definida. Mas, o Sintero destaca de antemão que estará vigilante ao assunto e divulgará em seus canais de comunicação assim que a data for informada.

A Seduc garantiu ainda ao sindicato, que todas as licenças-prêmios em pecúnia pagas a partir de agora serão aplicadas de acordo com tabela salarial de 2022, tanto para professores quanto para os técnicos educacionais.

“Ao notar divergência nos valores pagos à nossa categoria, o Sintero fez intervenção e solicitou revisão dos valores pagos. Estamos satisfeitos em observar que nossa reivindicação foi acatada. Agora, estaremos atentos quanto à data para pagamento da diferença entre os valores recebidos”, disse Dioneida Castoldi, presidenta do Sintero.

VEJA O OFÍCIO DA SEDUC ABAIXO:

https://sintero.org.br/downloads/oficio-seduc-licenca-premio.pdf


10 Comentários

  • valdenir correia josé
    07 de Julho de 2022

    Boa noite, gostaria de saber do sindicato o porquê não houve aumento do vale alimentação e vale transporte, pois os mesmos estão com valores defasado com referência a 2018, lhes pergunto: será que nós dá educação não somos afetados com a alta que teve no mercado? Será que estamos conseguindo fazer as mesmas coisas que fazíamos com esses valores nos dias de hj?

    Sintero
    Resposta do Sintero
    04 de Agosto de 2022

    A pauta de reivindicação possui esta e outras demandas que devem ser revistas com urgência. Entretanto, permanecemos na luta sem respostas dos gestores públicos.

  • MARIA NEUSA DE FREITAS MOREIRA
    29 de Junho de 2022

    Achei estranho, pois recebi minha licença premio em pecúnia referente ao período de 2010 a 2015 a qual eu tinha direito, só vieram pagar agora com o valor de salário de 2014 , sete anos depois que estou aposentada, palhaçada ,pois tem que pagar com o valor do salario salario atual. Espero que eles corrijam o que fizeram

  • Sandra Aparecida Silva
    28 de Junho de 2022

    Só espero que não esqueçam os que estão em andamento dentro da NLPP e começarem a inventar desculpas pra não pagar

  • Indianara Pedroso goncalves
    28 de Junho de 2022

    Pois é os que conhecem o caminho das pedras estão recebendo rapidinho. Já aqueles que andam pelo caminho correto só resta esperar.

  • soraia
    27 de Junho de 2022

    Minha base de calculo estava correta, essa ação PREJUDICOU MEU PROCESSO.

  • Sônia Maria Rodrigues
    27 de Junho de 2022

    L recebi minha licença em pecúnia em novembro do ano passado eu tenho direito a diferença salarial e referente à tabela de 2022

  • Sônia Maria Rodrigues
    27 de Junho de 2022

    Quem recebeu licença prêmio em pecúnia o ano passado não vai ter a diferença do salário igual do ano de 2022 que os professores e os técnicos vão receber as diferenças sobre a tabela salarial

  • Isabel Alves Ribeiro
    26 de Junho de 2022

    Parabéns ao Sintero.

  • JANE Lúcia Thiers Struthos
    24 de Junho de 2022

    E qual o critério de pagamento porque dei entrada e até hoje não recebi,

    Sintero
    Resposta do Sintero
    04 de Agosto de 2022

    De acordo com a Seduc, é por ordem de protocolo.

  • DELMIRA VERISSIMO CORDEIRO
    24 de Junho de 2022

    Quero as minhas ? nunca puder gozar delas porque era secretária e não tinha substitutos. Quero minha grana por favor.

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