O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) participou, no dia 10 de fevereiro, de reuniões com diferentes setores do Governo do Estado para tratar de demandas centrais da educação estadual. As agendas ocorreram na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep).

Os encontros abordaram temas relacionados à jornada de trabalho, políticas educacionais, formação continuada e direitos financeiros dos servidores.

Jornada de trabalho e repercussão geral do STF (15min de recreio)

Reunião com o secretário executivo da Seduc, José Carlos

Na primeira reunião, o SINTERO dialogou com o secretário executivo da Seduc, José Carlos, sobre o tema de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece que o recreio de 15 minutos deve integrar a jornada de trabalho do professor. Atualmente, esse tempo não é contabilizado, o que amplia a carga horária efetivamente cumprida pela categoria.

O sindicato levou a demanda para que sejam construídos encaminhamentos que garantam o cumprimento do tema sem prejuízo à categoria. O SINTERO comunicará os desdobramentos à categoria e realizará assembleia nos próximos dias para discutir e deliberar sobre o assunto.

Programa Mais Professores para o Brasil

Reunião com a Diretoria Geral de Educação da Seduc

Na segunda reunião, com a Diretora Geral de Educação da Seduc, Irany Oliveira, e com a participação de Luciana Brasil, o SINTERO tratou sobre a adesão de Rondônia ao Programa Mais Professores para o Brasil, uma política pública do  Ministério da Educação (MEC) que oferece incentivos a acadêmicos e profissionais da educação, com o objetivo de atrair novos docentes, apoiar quem já atua na rede pública e reduzir a falta de professores em determinadas áreas e regiões do país. 

O SINTERO questionou em que estágio se encontra o processo no Estado de Rondônia, e Luciana explicou que o edital está em análise e será publicado até o dia 13 de fevereiro. Ela destacou ainda que, para participação neste e nos próximos anos, será necessário que o participante mantenha vínculo pelo período consecutivo de 24 meses, conforme os critérios do Ministério da Educação (MEC).

Liberação para mestrado e doutorado

Reunião com o setor de Recursos Humanos da Seduc

A terceira reunião ocorreu com Nilson Gonçalves, do setor de Recursos Humanos da Seduc, para tratar da Comissão de Acompanhamento e Gestão do Plano, responsável pela análise dos pedidos de liberação para mestrado e doutorado.

Foi informado que já existem processos prontos para análise e que a comissão deverá se reunir em breve para dar andamento às demandas, garantindo a liberação antes do início das aulas. O SINTERO reforçou a importância de celeridade nesses procedimentos, assegurando o direito à formação stricto sensu dos profissionais da educação.

PIS/Pasep

Reunião com a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep)

Em agenda realizada na Segep, o SINTERO foi recebido pelo coronel Sílvio Luiz para tratar de questões relacionadas ao PIS/Pasep. Durante a reunião, foram apresentadas e discutidas algumas problemáticas envolvendo o tema. O representante da Segep informou que dará um retorno oficial ao sindicato após o feriado de Carnaval, devido à complexidade da pauta.

O SINTERO continuará atuando nas pautas discutidas nas reuniões e mantendo a categoria atualizada sobre os próximos passos.