A Direção do Sintero se reuniu nesta segunda-feira (04/02), com o novo secretário de Estado da Educação, Suamy de Abreu, para tratar de vários assuntos de interesse dos trabalhadores em educação, em especial o plano de valorização da categoria para o triênio 2018/2019/2020, elaborado pelo sindicato, além da gestão democrática, situação dos professores readaptados, entre outros temas.

Plano de Valorização

Inicialmente, a presidente do Sintero, Lionilda Simão, ressaltou o plano de valorização, que já havia sido entregue ao governo, foi reapresentado à Seduc no final do ano passado. Porém, devido à transição de governo, a ex-secretária, Angelica Ayres, pediu para que a discussão fosse adiada e tratada com o novo governo.

A proposta de valorização dos profissionais da educação foi amplamente discutida com a categoria e aprovada ainda no término de 2017, e serviu de base para toda a discussão que desencadeou a greve de 45 dias em 2018. A proposta é toda pautada no Plano Estadual de Educação (PEE), principalmente nas metas 17, 18 e 20. O plano visa ao atendimento, por parte do Estado, da valorização na carreira dos profissionais da educação.

Consulta à comunidade Escolar para as escolhas de Diretores e Vice-Diretores

Sobre a consulta à comunidade escolar, o Sintero aponta um descontentamento na maneira com que o Governo tem levado a situação, visto que, desde sua criação, a gestão democrática já passou por diversas mudanças. Cabe ressaltar que em nenhum momento os trabalhadores em educação e o sindicato foram consultados sobre o tema.

De acordo com a Lei nº 3.972/2017 o processo para a escolha de diretores e vice-diretores deverá acontecer até março deste ano. Porém, a Seduc já efetuou mudanças na direção de algumas escolas. Mediante a esse cenário, o Sintero pediu esclarecimentos ao novo secretário.  

Ele explicou que alguns diretores de escolas foram afastados devido à falta na prestação de contas dos recursos e à falta de transparência na gestão. Na oportunidade, o secretário disse que, embora tenha sido escolhida pela comunidade, a direção da escola tem a obrigação de prestar contas, o que não estava acontecendo em algumas unidades.

O secretário lembrou, ainda, que neste ano é realizada a avaliação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Por isso, encaminhou uma proposta para não haver a troca de diretores, o que, na sua visão, poderia prejudicar a avaliação.

O Sintero se posicionou contra a medida, ressaltando que deve ser feito o que prevê a lei, e espera que a Seduc envie uma resposta oficial até o final de fevereiro/2019, para que seja feita uma ampla discussão com a categoria sobre esse processo.

Professores readaptados

O Sintero destacou a necessidade de o governo criar políticas públicas em relação aos trabalhadores em educação, evidenciando a carência de ações que promovam a qualidade na saúde física e psicológica.

Como consequência dessa necessidade, cresce o número de professores readaptados, que por questões de saúde, são afastados do exercício da docência.

A Direção do Sintero destacou que esses profissionais deveriam ser melhor aproveitados e também valorizados, a começar pela manutenção da gratificação de docência. O Sintero já ajuizou várias ações individuais visando à garantia desse direito, devido às ações coletivas apresentarem morosidade no processo.

Transposição

A direção do Sintero questionou também sobre a transposição. Conforme o secretário, já houve um pedido ao governador para que seja dada atenção especial para essa pauta. Inclusive o secretário mostrou interesse na resolução dessa situação, uma vez que há a necessidade de o Estado realizar concurso público. Segundo o secretário, o enquadramento dos servidores transpostos no quadro da União abriria espaço no quadro e no orçamento do Estado para a realização do certame.

Diante disso, a Diretoria também indagou sobre o investimento do montante economizado com a transposição para que seja usado para estímulo e valorização dos trabalhadores.

Também foi informado que a gestão dos processos da transposição continuará a cargo da Segep.

Outros assuntos

Acerca da Lei 680/2012, o Sintero já protocolou um pedido de reformulação do plano de carreira, pois entende que alguns pontos devem ser ajustados.

Lionilda Simão, presidente do sindicato, pediu que o secretário estudasse sobre o assunto e convidasse o Sintero para uma discussão nesse sentido.

O secretário Suamy de Abreu manifestou interesse na abertura do diálogo com o sindicato e se colocou à disposição para as discussões.

Além disso, o Sintero manifestou preocupação com a qualidade da educação, tendo o secretário anunciado em seguida que pretende criar uma Escola de Formação da Seduc. Conforme foi anunciado, a Seduc e o Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEERO) já estariam preparando um credenciamento para a realização de cursos de pós-graduação nas áreas de Linguagem e Matemática, inicialmente. Há também um interesse em ofertar cursos de mestrado e doutorado, ao longo do período.

Outro assunto discutido foi a questão da autonomia nas escolas, que foi afetada ao logo dos anos, devido à imposição de vários projetos que fugiam da realidade das escolas. Muitos deles geravam gastos exorbitantes para o Estado.

Sobre isso, o secretário Suamy Abreu salientou que durante a sua gestão as escolas terão autonomia para criar projetos conforme as suas necessidades e respeitando a legislação educacional e os pressupostos pedagógicos. Partindo dessa necessidade, fica a cargo da Seduc apenas o monitoramento e assessoramento das escolas através dos seus técnicos.

Outro posicionamento do secretário foi em relação à progressão parcial. Para ele, apenas as escolas que tiverem um percentual superior 15% de reprovação dos alunos terão necessidade de ofertar esse regime. Caso o percentual seja igual ou menor, não terá necessidade.

A Direção do sindicato destacou que a Seduc precisa demonstrar mais compromisso com a categoria, e que em determinados momentos de governos anteriores, as negociações não avançaram por falta de diálogo. “Não foi o caso dos dois últimos titulares da Seduc, quando avançamos bastante. Mas a educação precisa ser mais valorizada”, disse Lionilda Simão.

Uma das consequências da não valorização da Educação em governos anteriores foi a falta de diálogo, o que levou Rondônia a ter um dos piores salários no país.

Em termos de valorização profissional, dentre as várias metas do Plano Estadual de Educação – PEE, o Sintero sempre pontua a meta 20, pois ela trata do aumento do percentual repassado à educação. O sindicato afirmou que continuará lutando para que o Estado venha aumentar o percentual anual para a Educação conforme disposto na meta 20.

 “Essa foi a primeira audiência da Diretoria do Sintero com a Seduc em 2019. Protocolamos uma proposta de valorização dos profissionais da educação e esperamos a próxima audiência. O secretário deixou as portas abertas ao diálogo e prometeu analisar a nossa pauta ponto a ponto”, disse Lionilda Simão.

Para finalizar, o Sintero solicitou ao secretário que agende uma audiência com o governador Marcos Rocha, pois várias solicitações já foram feitas, porém não houve resposta.

Participaram da reunião os diretores do Sintero Manoel Rodrigues da Silva (Finanças), Francisca Diniz de Melo Martins (Assuntos Educacionais), Maria de Fátima Ferreira de O. Rosilho (Saúde do Trabalhador), Antônio Alves Ferreira (Funcionários de Escolas), Neira Cláudia Cardoso Figueira (Formação), Judith Campos (Assuntos Jurídicos), Claudir Mata Magalhaes de Sales (Política Sindical), Sandro Luiz Ascuy de Oliveira (Imprensa e Divulgação), Jose Augusto Neto (Organização), Rosenilda Ferreira de Souza Silva (Gênero e Etnia). Também estiveram presentes, Adércio Dias Sobrinho (advogado do Sintero), Francisco Aguiar Neto (procurador do Estado) e Abnael Carvalho (Assessor Técnico da Seduc).