As atividades desenvolvidas pelo Sintero no ano de 2013 e os temas que serão prioridades para 2014 foram pauta da última reunião do ano do Sistema Diretivo do sindicato, formado pelos integrantes da Diretoria Executiva, pelos Diretores regionais e pelos integrantes do Conselho Fiscal, realizada nesta sexta-feira, dia 13/12, em Guajará-Mirim.
Na reunião, liderada pelo presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, cada diretor fez uma avaliação da sua pasta ou da sua Regional. A finalidade é aperfeiçoar a luta dos trabalhadores em educação em 2014 e nos próximos anos.
Um dos temas mais levantados foi a greve dos trabalhadores em educação estaduais e as greves municipais, que aconteceram simultaneamente no primeiro semestre.
Os diretores do Sintero avaliaram as greves como positivas, principalmente a greve estadual, pois a educação foi a única categoria que obteve algum ganho financeiro neste ano de 2013, materializado na gratificação de 7,97%, que vai até este mês de dezembro com o compromisso de sua continuação, dependendo da efetivação da transposição.
Outro ponto destacado na reunião é que todas as reuniões de negociação com o governo tiveram a participação direta da base com representantes de todo o Estado, e foram sucedidas de assembleias gerais. Assim ninguém pode dizer que a direção do Sintero negociou sem o consentimento da categoria.
Na opinião dos diretores do Sintero, o percentual conquistado em forma de gratificação é pouco e o período de incidência é curto, mas nem isso a categoria teria conseguido se não fosse o movimento grevista. Além dessa gratificação, a greve também garantiu os reajustes para 2014.
Não ficaram de fora da reunião os itens para os quais os servidores ainda esperam o cumprimento por parte do governo, como o pagamento da licença-prêmio em pecúnia, os processos de gratificações de pós-graduação e mestrado que estão parados na PGE, além do pagamento de precatórios, que depende do Judiciário, e a transposição que depende do governo federal e de uma atuação mais firme da bancada federal de Rondônia.
Sobre a licença-prêmio em pecúnia o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, disse que o governo não pagou o que havia sido acordado porque a Assembleia Legislativa quebrou o acordo. Durante as negociações da greve o governo informou que não tinha recursos para pagar a gratificação e a licença-prêmio juntas. Através do deputado estadual Maurão de Carvalho ea deputada Epifânia Barbosa, a Assembleia Legislativa se comprometeu em repassar à Seduc o valor de R$ 4 milhões para complementar os recursos. Agora o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho, diz que não vai autorizar o repasse dos recursos.
“Vamos continuar cobrando o cumprimento desse acordo porque os trabalhadores em educação não podem ser mais prejudicados do que já são”, disse o presidente do Sintero.
Sobre os precatórios, informou que a liberação do pagamento depende de decisão do Tribunal de Justiça, e que o Sintero está constantemente em contato com Judiciário para lembrar que os trabalhadores em educação o direito de receber os valores ainda em vida.
Já a transposição, segundo Manoel Rodrigues, ainda depende de muita mobilização, de muita pressão sobre a bancada federal de Rondônia e sobre o governo federal, e que os sindicatos de servidores já estão se reunindo para retomar as manifestações. Talvez seja preciso organizar novas caravanas a Brasília.
Depois de discutir todos os pontos da avaliação e das metas, o Sistema Diretivo do Sintero aprovou uma proposta de pauta de reivindicações para 2014. A lista com as reivindcações será discutica com os trabalhadores em educação durante assembleias que serão convocadas no período de 17 a 20 de dezembro. A categoria poderá modificar a proposta de pauta incluindo novos itens, excluindo o que achar desnecessário, e finalmente aprovar um documento para ser entregue ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Estado da Educação Emerson Castro.
Para finalizar a reunião do Sistema Diretivo definou como será o funcionamento do Sintero neste final de ano e durante o mês de janeiro. O sindicato entrará em recesso no dia 23 de dezembro e volta a funcionar no dia 06 de janeiro; e durante todo o mês de janeiro atenderá ao público em horário corrido, das 08 horas da manhã às 13 horas.
Fonte: Assessoria