Em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (19/03) na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho, os trabalhadores em educação do Município aprovaram a proposta apresentada pela Prefeitura em resposta à Pauta de Reivindicações de 2014.

A proposta foi apresentada pelos secretários de Administração, Educação e Fazenda em rodada de negociação realizada sexta-feira, dia 14/03.

Pelo Sintero participaram o presidente, Manoel Rodrigues e os diretores Nereu Klosinski (Assuntos Jurídicos), Claudir Mata (Assuntos Educacionais), João Duarte (Conselho Fiscal), Francisco Fialis (Diretor Regional Norte), Lodeilson Fernandes (Diretor Regional Norte), José Augusto (Imprensa e Divulgação), Domingos Izel (Assuntos Municipais), além dos Vereadores José Wildes e Maria de Fátima.

Representaram a Prefeitura o secretário Mário Medeiros (Administração), Francisca das Chagas (Educação) e José Rocha Albuquerque (Adjunto da Secretaria de Planejamento).

Depois de muitas discussões e argumentos de ambos os lados, os secretários apresentaram a seguinte proposta válida a partir de 1º de abril de 2014:

- Incorporação da Gratificação de Incentivo ao Magistério dos professores (R$ 150,00) e da Gratificação de Apoio ao Magistério dos Técnicos Administrativos (R$ 100,00);

- Após a incorporação, um reajuste salarial de 6,41% sobre o novo vencimento;

- Transformação da atual Gratificação de Auxílio ao Aprimoramento, que hoje é de R$ 140,00 para professores de 40 horas, R$ 100,00 para professores de 20 e 25 horas e R$ 80,00 para Técnicos Administrativos em Auxílio Alimentaçãono valor de R$ 160,00 para todos;

- Isenção da contrapartida do Auxílio Transporte para quem ganha até R$ 1.700,00 no vencimento, contrapartida de 5% para quem ganha de R$ 1.701,00 a R$ 2.200,00 e contrapartida de 6% para quem ganha acima de R$ 2.200,00;

- Início de novas turmas do Profuncionário para 400 trabalhadores em educação em convênio com o IFRO;

- Pagamento do retroativo da Gratificação de Exercício de Docência referente a 2013;

- Pagamento da Licença Prêmio em pecúnia aos trabalhadores em educação atingidos pela enchente. Uma nova discussão será feita sobre o pagamento aos demais trabalhadores;

- Levantamento dos trabalhadores que ainda faltam receber o quinquênio para pagamento assim que a Justiça autorizar; e

- Discussão da unificação da carga horária na revisão do Plano de Carreira.

Proposta representa aumento no salário que varia de 8,32% a 12%

Cálculos preliminares apontam que a proposta da Prefeitura representa um aumento que varia de 8,5% a 12%. Essa variação decorre do valor de gratificações, que é diferente dependendo do cargo, e também do número de quinquênios que cada trabalhador em educação possui. Como exemplo temos um professor 40 horas com 15 anos de atividade terá aumento de 8,5%. O professor 25 horas em início de carreira terá 11% e o Técnico Administrativo de nível II Faixa 14 terá 12% de aumento.

Reformulação do Plano de Carreira

Durante a reunião de negociação os representantes da Prefeitura concordaram em promover, a partir do segundo semestre deste ano, a reformulação do atual Plano de Carreira dos Trabalhadores em Educação, o que possibilitará uma ampla discussão sobre a unificação da carga horária.