Voltar 22 de Maio de 2018

Trabalhadores em educação não devem se precipitar com ação de insalubridade e periculosidade sem laudo pericial


A concessão de adicional por insalubridade ou periculosidade, seja na iniciativa privada, seja no serviço público, só é possível mediante a elaboração de laudo pericial que envolve, entre outros profissionais, médicos do trabalho, examinadores fonoaudiólogos, biomédicos, cardiologistas, neurologistas, técnicos de segurança do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, peritos criminais e consultores jurídicos.

Por isso a Direção do Sintero alerta aos trabalhadores em educação para que não embarquem em aventuras de ações judiciais individuais sem que tenha sido feita a perícia no local de trabalho.

Além de correr o risco de perder as ações judiciais, ter que pagar honorários advocatícios e custas judiciais, essas aventuras podem prejudicar um trabalho que já está sendo feito pelo Sintero para garantir esses direitos a todos.

Desde o início de maio está em andamento um trabalho de perícia nas escolas estaduais e posteriormente será feito nas escolas municipais, que atenderá todo o estado a partir de experiências que estão sendo realizadas em Porto Velho.

Como as perícias são minuciosas e as equipes não podem estar em todas as escolas ao mesmo tempo, o trabalho está sendo realizado por etapas, mas a Direção do Sintero garante que atenderá a todas as Regionais.

A presidente do Sintero, Lionilda Simão, destacou experiências negativas em que, alguns servidores, mal orientados ou instigados por pessoas irresponsáveis, se aventuraram em ações judiciais e acabaram se prejudicando e causando prejuízos à luta da categoria.

“Nós podemos afirmar com conhecimento de causa porque já entramos com essas ações judiciais para os vigias de escolas municipais de Porto Velho, mas a Justiça indeferiu pela falta de laudo pericial”, disse.

“Pedimos aos trabalhadores em educação de todo o Estado para que tenham calma porque a perícia vai chegar em todas as escolas”, disse a presidente do Sintero.


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