A concessão de adicional por insalubridade ou periculosidade, seja na iniciativa privada, seja no serviço público, só é possível mediante a elaboração de laudo pericial que envolve, entre outros profissionais, médicos do trabalho, examinadores fonoaudiólogos, biomédicos, cardiologistas, neurologistas, técnicos de segurança do trabalho, engenheiros de segurança do trabalho, peritos criminais e consultores jurídicos.
Por isso a Direção do Sintero alerta aos trabalhadores em educação para que não embarquem em aventuras de ações judiciais individuais sem que tenha sido feita a perícia no local de trabalho.
Além de correr o risco de perder as ações judiciais, ter que pagar honorários advocatícios e custas judiciais, essas aventuras podem prejudicar um trabalho que já está sendo feito pelo Sintero para garantir esses direitos a todos.
Desde o início de maio está em andamento um trabalho de perícia nas escolas estaduais e posteriormente será feito nas escolas municipais, que atenderá todo o estado a partir de experiências que estão sendo realizadas em Porto Velho.
Como as perícias são minuciosas e as equipes não podem estar em todas as escolas ao mesmo tempo, o trabalho está sendo realizado por etapas, mas a Direção do Sintero garante que atenderá a todas as Regionais.
A presidente do Sintero, Lionilda Simão, destacou experiências negativas em que, alguns servidores, mal orientados ou instigados por pessoas irresponsáveis, se aventuraram em ações judiciais e acabaram se prejudicando e causando prejuízos à luta da categoria.
“Nós podemos afirmar com conhecimento de causa porque já entramos com essas ações judiciais para os vigias de escolas municipais de Porto Velho, mas a Justiça indeferiu pela falta de laudo pericial”, disse.
“Pedimos aos trabalhadores em educação de todo o Estado para que tenham calma porque a perícia vai chegar em todas as escolas”, disse a presidente do Sintero.
Presidente do sintero essa ação de insalubridade abrange também os agentes de serviços gerais que trabalham na limpeza dos banheiros das escolas?
Sim. É para todos.