Voltar 19 de Janeiro de 2022

TRANSPOSIÇÃO – Comissão dos Ex-Territórios divulga as primeiras atas de 2022 com julgamento de processos


A Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT) publicou as duas primeiras atas de 2022.

A ata nº 01, de 06 de janeiro de 2022 traz 6 processos deferidos, 21 processos com pedido de complementação de documentos, 200 processos indeferidos, 14 recursos julgados em que foi mantida a decisão, 6 processos com perda de objeto e 3 requerimentos inadmitidos.

Já a ata nº 02, de 14 de janeiro de 2022 traz 2 processos deferidos, 5 processos revisados para deferimento, 3 pedidos de reconsideração admitidos para deferimento, 52 processos com pedidos de complementação de documentos, 456 processos de aposentados que precisam de complementação de documentos, 258 processos indeferidos, 6 processos revisados e indeferidos, 26 processos com perda de objeto, 46 recursos julgados com decisão mantida e 23 requerimentos inadmitidos.

VEJA AS ATAS ABAIXO:

ATA Nº 01/2022 - https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas/2022-4/camaras-de-julgamento-de-rondonia/ata-no-01-de-06-de-janeiro-de-2022-camaras-de-julgamento-de-rondonia

ATA Nº 02/2022 - https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/comissao-ex-territorios/atas/2022-4/camaras-de-julgamento-de-rondonia/ata-no-02-de-14-de-janeiro-de-2022-camaras-de-julgamento-de-rondonia


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