Impedidos de participar da audiência com os ministros Aluízio Mercadante (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Luiz Adams (AGU), os representantes dos servidores vão tentar argumentar com os integrantes da Comissão Interministerial na reunião que acontece nesta quinta-feira, dia 27/03, em Brasília.

O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que foi permitida a sua presença na reunião apenas como observador, sem direito de argumentar, cobrar ou fazer qualquer manifestação.

Segundo ele a sua presença na reunião foi útil porque ouviu tudo o que se dizia sobre a transposição e pode municiar os parlamentares da bancada federal de informações.

Manoel relatou que os integrantes da bancada federal cobraram agilidade na transposição e ouviram as exposições dos ministros, mas mesmo sem concordar, foi impedido de se manifestar.

De acordo com ele, os ministros praticamente anunciaram as providências que estão sendo tomadas, que na opinião dos sindicalistas, ainda são insatisfatórias. Os ministros informaram que os 32 servidores que tiveram o deferimento publicado no Diário Oficial já estarão na folha de pagamento da União no mês de abril. Segundo o governo federal, 20.240 Termos de Opção enviados ao Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Lei, pois são de servidores contratados depois de 15 de março de 1987.

Os ministros informaram que ainda há dúvidas sobre aproximadamente 1.200 processos e anunciaram que esses serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão analisados para posterior publicação e transposição dos servidores.

Os sindicalistas não concordam com essa devolução, pois consideram que essa prática pode atrasar ainda mais a transposição, e que eventuais informações complementares podem ser oferecidas em Brasília.

Ainda segundo os ministros, aproximadamente 500 processos estão praticamente prontos e podem ser enquadrados na folha da União logo após os 32.

A ministra Miriam Belchior disse que aumentou o número de servidores na Comissão Interministerial da Transposição e e que cada grupo está analisando 100 processos por semana. Se continuar nesse ritmo, até maio esses servidores poderão entrar na folha federal.

De acordo com os ministros, 6.242 são servidores que foram contratados por prazo indeterminado, determinado, temporários e entre eles estão os demitidos. Para confirmar a situação desses servidores a AGU vai fazer uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União – TCU, com a finalidade de ter uma maior segurança jurídica.

No último minuto da reunião o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, conseguiu falar, e lembrou aos ministros que a Presidente Dilma esteve em Rondônia e prometeu efetivar a transposição pois considerava que estaria fazendo justiça com o povo e com o Estado de Rondônia. Manoel destacou aos ministros que se a transposição não sair logo, a injustiça será ainda maior, pois foi criada uma expectativa entre os servidores e a população do Estado.

Ao sair da reunião, Manoel disse que apesar da proibição da participação dos sindicalistas na reunião, o resultado acabou sendo positivo, pois há um sinal de que o governo federal está se mexendo.

“Isso mostra que o nosso trabalho está dando resultado. O que não pode é ficarmos parados esperando pela boa vontade do governo. Vamos continuar pressionando, nos manifestando, cobrando, fazendo o que for necessário para que a transposição seja uma realidade”. Disse.

Além do presidente do Sintero, estavam no Palácio do Planalto os sindicalistas Itamar Ferreira (presidente da CUT), Caio Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol), Anderson Pereira (Singeperon) e representante da Aspometron.