Sintero apresenta propostas para reformulação do Plano de Carreira dos trabalhadores em educação do Município de Porto Velho
Sintero apresenta propostas para reformulação do Plano de Carreira dos trabalhadores em educação do Município de Porto Velho
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A partir da primeira reunião realizada no dia 23/10 com a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de discutir a reformulação do Plano de Carreira dos Trabalhadores em educação, a direção do Sintero já trabalha no levantamento dos itens que serão propostos na nova Lei.
Participaram da reunião com a secretária Municipal de Educação, Francisca Olanda das Chagas, que estava acompanhada de uma equipe de técnicos, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva e os diretores do sindicato, Domingos Izel (Secretário de Assuntos Municipais) e João Duarte Pereira (membro do Conselho Fiscal).
A reformulação do Plano de Carreira municipal (Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009) é uma reivindicação do Sintero para corrigir distorções e atualizar a legislação municipal com relação aos direitos dos trabalhadores em educação. A direção do Sintero vai propor um prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos e aprovação da nova Lei na Câmara Municipal.
Durante a reunião, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que a reformulação da Lei é uma oportunidade para a Prefeitura ouvir os profissionais da educação, quem realmente conhece a realidade e as dificuldades do cotidiano das escolas.
Já no primeiro encontro os diretores do Sintero apresentaram alguns itens que precisam passar por alterações na lei, e ficaram de concluir as propostas nasa próximas reuniões.
Entre outros itens, o Sintero propõe uma revisão da carga horária, o retorno dos índices anteriores das gratificações de Doutorado para 100% e de Mestrado para 50%, a criação de mecanismo que permita aos Técnicos Administrativos Educacionais acumularem gratificações, dispositivo que permita a retirada da Licença Prêmio ou o pagamento em pecúnia, e a definição do percentual de acréscimo com a mudança de referência na progressão.
“Precisamos discutir vários pontos e isso acontecerá no decorrer dos trabalhos. O importante é que há esse diálogo e que as propostas da categoria sejam ouvidas e acatadas”, disse Manoelzinho.
O presidente do Sintero disse que a reformulação do Plano de Carreira municipal de Porto Velho é uma conquista importante para os trabalhadores em educação municipais porque deverá significar novos ganhos a partir do próximo ano. “Esse é mais um resultado positivo do trabalho da direção do Sintero em defesa dos direitos e dos interesses dos profissionais da educação. Trabalhamos com afinco e seriedade no cumprimento da nossa missão, e a categoria vê e reconhece esse trabalho”, finalizou Manoelzinho.
Fonte: Assessoria
