Voltar 27 de Outubro de 2021

Prefeitura de Costa Marques, sob o comando do prefeito Mirandão, emperra diálogo sobre o PCCR da educação


Desde o início do ano o Sintero, através da Regional Guaporé, tem buscado o diálogo com a prefeitura de Costa Marques visando à elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos trabalhadores em educação do município. Os servidores municipais entendem que falta compromisso da administração do prefeito Vagner Miranda da Silva, o “Mirandão” (Republicanos) com os trabalhadores em educação.

Em várias rodadas de negociação com a Procuradoria do Município, o Sintero sempre procurou assegurar no PCCR as propostas construídas a partir das reivindicações da categoria. Entretanto, as negociações encontraram dificuldades em razão da falta de comprometimento e interesse por parte da administração pública, em especial da Procuradoria Geral do Município de Costa Marques.

Ante às dificuldades impostas pela prefeitura à direção da Regional Guaporé, nas duas últimas rodadas de negociação as reuniões tiveram a participação da assessoria jurídica do Sintero, tendo a Secretária de Assuntos Jurídicos do sindicato, Márcia Cristina dos Santos, e o advogado da entidade, Adércio Dias, se deslocado até Costa Marques com a finalidade de auxiliar os diretores regionais Mauro Lacerda e Fatima Barbosa dos Santos Souza, e o representante municipal Joycycley Souza.

Depois de descumprir prazo ajustado para apresentar contraproposta, a prefeitura se comprometeu em trabalhar junto com a assessoria jurídica do Sintero para elaborar um texto de consenso, em reunião que se iniciaria segunda-feira, dia 25/10/2021. No entanto, mais uma vez a prefeitura descumpriu o compromisso firmado, e por isso as negociações com a Procuradoria Geral do Município não tiveram progresso. Ao contrário disso, o procurador se recusou a negociar a pauta e disse que pretende até retirar direitos previstos em lei, o que foi rechaçado pelo Sintero.

Através de uma postura de total desrespeito com o sindicato, que por diversas vezes buscou o diálogo com forma mais viável para resolver a questão, a Procuradoria Geral do Município opta por inviabilizar o atendimento da pauta por mero capricho, uma vez que não há argumentos sólidos que justifiquem seu posicionamento inflexível.

Na última reunião, realizada na segunda-feira (25/10), o procurador até sinalizou que adotaria um caminho com pontos de convergência para ambas as partes, fato que levou o sindicato a realizar assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras em educação do município para apresentar os pontos em que já haveria consenso. Porém, de forma repentina, o procurador voltou atrás e se recusou a dar continuidade nas tratativas, ignorando todo trabalho desenvolvido pela Comissão do PCCR e a luta da categoria.

Para o Sintero – Regional Guaporé a postura arbitrária do procurador geral do Município fere os princípios democráticos e pode ser julgada como inaceitável, pois dificulta o trâmite de um dos maiores instrumentos de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, profissionais que atuam na formação dos cidadãos e contribuem com o desenvolvimento da sociedade.

A Regional Guaporé informa que manterá sua luta na defesa e ampliação de direitos que assegurem melhores condições de trabalho e dignidade para a categoria e solicita a todos e todas para que atendam às convocações de mobilizações que serão feitas em breve.



1 Comentários

  • SEBASTIANA LELIANE GOMES DOS SANTOS
    27 de Outubro de 2021

    Infelizmente é uma dura realidade, a falta de compromisso dos administradores do município com servidores.

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