O dia 17 de maio é declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia ou LGBTfobia, vivenciado como uma data simbólica em que as pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de preconceito e discriminação sobre a perspectiva da equidade, da diversidade e da tolerância.
Nos últimos anos, a pauta LGBTQIA+ tem ganhado destaque em diversas esferas sociais, políticas e acadêmicas. Apesar dos avanços, a realidade das pessoas LGBTQIA+ no Brasil ainda é marcada por violência e discriminação, evidenciada pela persistência da LGBTFobia.
O SINTERO tem atuação na luta contra a LGBTFobia. Além de promover debates e conscientização sobre a temática, o SINTERO possui a Secretaria de Gênero e Etnia, que se dedica a buscar políticas de combate à LGBTFobia e à promoção da diversidade nas escolas e na sociedade em geral.

Lei de Criminalização da Homofobia

A partir de 2019, a homofobia passou a ser criminalizada no Brasil, enquadrada na Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Essa lei abrange também atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, ampliando a proteção legal para toda a comunidade LGBTQIA+.

Dados sobre a Violência

Dados da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) revelam que cerca de 20 milhões de brasileiros se identificam como LGBTQIA+. No entanto, uma pesquisa da organização de mídia Gênero e Número, apoiada pela Fundação Ford, indica que 92,5% dessa população relatou aumento da violência motivada pela orientação sexual ou identidade de gênero.
Apesar dos avanços legais, a LGBTFobia ainda persiste no Brasil. A falta de dados específicos sobre a violência contra a comunidade LGBTQIA+ dificulta a formulação de políticas públicas eficazes de combate à discriminação e à violência.