Em assembleia unificada realizada pelo Sintero, Sinprof e Sindeprof, nesta quarta-feira (25/05), os professores e professoras do município de Porto Velho deliberaram que paralisarão suas atividades educacionais nos dias 03 e 08 de junho, como forma de protesto pela correta implantação do Piso do Magistério, conforme determinações da Lei nº 11.738/2008 e do Plano de Carreira da Categoria (Lei 360/2009).
O movimento foi motivado pelo fato da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) se negar a atualizar o Piso no percentual de 33,24% no início de carreira e somando-se às progressões funcionais da categoria.
Conforme foi destacado pela presidenta do Sintero, Lionilda Simão, desde o início do ano, os sindicatos que representam os profissionais do Magistério buscam o cumprimento deste direito através do diálogo. Porém, sem prévia comunicação com os sindicatos, o prefeito Hildon Chaves acompanhado pela secretária Gláucia Negreiros, anunciou através de live nas redes sociais que efetivaria o reajuste no pagamento de maio, gerando assim, expectativa aos professores e professoras municipais. Na oportunidade, o chefe do Executivo Municipal disse ainda que concederia reajuste salarial de 10,06% a todos os servidores municipais.
Ocorre que, por meio de audiência com o Sintero e Sindeprof, Gláucia confirmou que o Piso não seria pago no início de carreira. Ou seja, a Semed descumpriria a legislação vigente e achataria a carreira dos profissionais do Magistério, uma vez que o Piso Salarial se transformaria em teto salarial e o vencimento no início de carreira iria se igualar ao vencimento daqueles que estão atuando por mais tempo. Posteriormente, os sindicatos tiveram acesso ao contracheque dos professores (as) e confirmaram a informação dada pela secretária Gláucia Negreiros, que o pagamento ocorreria por meio de complemento salarial.
Indignados com a situação, os professores e professoras deliberaram em conjunto, estratégias de luta, com intuito de pressionar a prefeitura de Porto Velho e a secretaria municipal de educação a se manifestarem sobre o assunto e resolverem a questão. Por isso, no dia 03 e 08 de junho, todos paralisarão as atividades nas escolas municipais
“Em diversas audiências para negociação, evidenciamos as disposições das leis que tratam do assunto. Aparentemente, a Secretária Municipal de Educação tinha o mesmo entendimento que o nosso. Porém, a atualização salarial não condiz com que discutimos e nem o que diz a legislação”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.