Voltar 24 de Novembro de 2022

Sintero discute pontos da pauta de valorização dos profissionais da Educação municipal de Porto Velho com a Semed


A Executiva do Sintero em conjunto com a Regional Norte esteve, nesta quarta-feira (23/11), na Secretaria Municipal de Educação (Semed) para dialogar com a secretária Gláucia Negreiros, sobre pontos de urgência da pauta de valorização dos trabalhadores e trabalhadoras em educação do município de Porto Velho. Destaca-se que a pauta integral será finalizada a partir das sugestões da categoria em assembleia, a ser realizada no dia 29 de novembro.

Na reunião, o Sintero fez questionamentos sobre a aplicação dos recursos do Fundeb de 2022 e se há previsão para um possível rateio aos profissionais. De acordo com Gláucia, a possibilidade está descartada, visto que o percentual destinado à remuneração da categoria foi ultrapassado, chegando a 77,02%. Além disso, ressaltou que devido a queda na arrecadação de impostos, a Semed está trabalhando com recursos reduzidos tendo um perda mensal de R$4 milhões do previsto.

Na oportunidade, o Sintero solicitou empenho da Semed para que o Piso do Magistério de 2023 seja atualizado assim que o percentual for anunciado, com aplicação no início da carreira, respeitando as progressões. E, mais uma vez, reivindicou que o retroativo do Piso de 2020, no percentual de 12,84%, seja pago administrativamente pela Prefeitura, já que essa pauta segue sem resolução e o sindicato opta por evitar uma judicialização. Em resposta, Gláucia se comprometeu em iniciar a formalização do processo para pagamento do Piso de 2023 e aceitou a proposta do sindicato quanto ao retroativo de 2020. De acordo com ela, iniciará levantamento do impacto financeiro para a possibilidade de quitação dos valores no próximo ano.

Outro ponto reivindicado foi a valorização dos técnicos e técnicas educacionais. O Sintero solicita que o mesmo percentual do Piso do Magistério de 2023 seja aplicado no vencimento deles. Conforme acordado pela secretária, primeiramente a Semed irá aguardar o percentual do Piso e da inflação para se posicionar oficialmente sobre o assunto, visto que a queda de arrecadação pode influenciar no atendimento desta demanda.

O Sintero também tratou sobre a implantação do registo de ponto eletrônico nas escolas municipais, que tem gerado transtornos em razão das peculiaridades inerentes aos servidores da Educação. Após ampla discussão, ficou acordado que o sindicato encaminhará um documento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e para Semed, argumentando os motivos pelos quais a ação deve ser dispensável à categoria.

A Direção do Sintero questionou ainda sobre a questão das faltas dos técnicos e técnicas educacionais que participaram da greve no mês de abril. Gláucia disse que encaminhou o Memorando Circular nº 39/2022, solicitando que as escolas encaminhem a documentação comprovando a reposição daqueles que já fizeram e propondo um calendário aos que não fizeram. Para isso, é necessário que todos os gestores respondam o Memorando com urgência.

“É importante destacar que dialogamos apenas sobre os pontos de maior urgência nesta reunião. Por isso, alertamos a todos para que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação, onde faremos a convocação oficial da nossa assembleia marcada para o dia 29 de novembro. É indispensável a presença de todos, pois juntos construíremos nossa pauta de valorização para o próximo ano”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.



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