O Sintero – Regional Norte reuniu-se com a secretária Gláucia Negreiros, o secretário adjunto, Basílio Leandro e demais técnicos da Secretaria Municipal da Educação de Porto Velho (Semed) para tratar sobre as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras em educação e, em especial, quanto ao retorno das aulas presenciais marcado para o dia 16 de agosto. Também foi discutido a implantação do Piso do Magistério e a posse dos profissionais aprovados no último concurso, entre outros.

Lionilda Simão, presidenta do Sintero, esteve presente na reunião e defendeu a proposta aprovada pela categoria durante assembleia no dia 05 de agosto, para que o retorno presencial na Rede Municipal tenha início a partir do dia 15 de outubro, quando há uma expectativa de que todos os profissionais da Educação estejam completamente imunizados com a 2º dose ou dose única das vacinas contra a Covid-19. Espera-se que a data possibilite um maior planejamento para que as escolas passem por adequações estruturais e que atendam aos protocolos sanitários recomendados pelas autoridade de saúde.

Após ouvir o Sintero, Gláucia argumentou que o anúncio da Semed levou em consideração as recomendações de um epidemiologista renomado na área. Além disso, disse que a data respeita o intervalo de tempo necessário para que os profissionais do município tomem a 2ª dose e alcancem o grau máximo de eficácia ao vírus, conforme indicação da bula dos imunizantes.  A secretária informou um cronograma de visitação às escolas, com distribuição de 20 equipes compostas por técnicos da Semed que já estão verificando as condições de segurança adotadas nas instituições municipais de ensino. Ela garantiu que o retorno presencial acontecerá de forma escalonada e com limite de lotação de 50% das salas de aulas. Ela solicitou que o Sintero aceitasse a proposta apresentada pela Semed, que estabelece o retorno de 40% do número de escolas da zona rural e 50% das escolas da zona urbana. Lionilda Simão disse que apresentaria a proposta para categoria e solicitou participação de membros do sindicato nas equipes durante as visitações nas escolas, para que o processo seja feito com maior transparência.

Na reunião, o Sintero questionou sobre implantação do Piso do Magistério de 2020, que teve reajuste de 12,84% mas que ainda não foi aplicado no vencimento inicial dos professores e professoras, conforme determina a Lei Federal nº 11.738/2008. Em resposta, Gláucia informou que a tabela salarial com os valores atualizados estava passando por avaliação na Comissão de Análise dos Gastos Públicos da Prefeitura de Porto Velho e já foi dado Parecer favorável à implantação do Piso com retroativo ao mês de maio. A secretária não especificou qual data de pagamento, uma vez que a ação necessita de aprovação da Câmara Municipal. No entanto, comprometeu-se em fazer uma força tarefa na Semed para acelerar o processo e encaminhar aos vereadores o quanto antes.

Outro ponto questionado pelo sindicato foi a posse dos professores e professoras aprovados no último concurso público do município. De acordo com Gláucia, mediante ao possível retorno das aulas presenciais, o município argumentará a necessidade da contratação imediata de novos profissionais para atender o aumento demanda, podendo finalmente atender à reivindicação do sindicato.

Em assembleia, os trabalhadores/as em educação não aceiteram a proposta da Semed e optaram por deflagrar a Greve Sanitária em defesa da vida e de toda a comunidade escolar.

“Nossa categoria avaliou que o momento não é favorável ao retorno, principalmente, pelo fato da vacinação dos profissionais em Educação do município ter ocorrido no mês de junho. Exigimos que seja respeitado o prazo de intervalo dos imunizantes para garantirmos maior eficácia contra o vírus e à nova variante Delta. Acreditamos que muitas escolas ainda necessitam de adequações, por isso, estamos propondo que o retorno presencial inicie a partir do dia 15 de outubro, com o início do 4º bimestre”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.