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O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (SINTERO) divulgou atualizações sobre o caso de agressão ocorrido no dia 25 de outubro, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Nazaré, em Porto Velho.
No incidente, a cuidadora Regiane Farias Andrade e outros quatro funcionários da escola foram agredidos verbal e fisicamente pela mãe de um aluno, levantando sérias preocupações sobre a segurança das/dos profissionais da educação.
Logo após o ocorrido, o SINTERO mobilizou-se para oferecer apoio imediato à s vÃtimas, com representantes do sindicato presentes na escola para prestar assistência à s/aos agredidas/os. Em seguida, a Secretaria de Educação de Rondônia (SEDUC) e outras entidades responsáveis voltadas a educação foram notificadas para que tomassem as devidas providências.
Entre os órgãos e entidades notificados, estão as seguintes ações:
| Ordem | Órgão/ entidade | Ações |
| 1 | Gabinete de Articulação para Efetividade da PolÃtica da Educação em Rondônia (Gaepe/RO): | Emitiu a Nota Técnica n°004, comprometendo-se a articular uma reunião entre as entidades para criar um normativo que enfrente a violência em ambiente escolar. |
| 2 | Conselho Estadual de Educação (CEE): | Encaminhou o caso à SEDUC, cobrando providências. |
| 3 | Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): | Emitiu nota de apoio à s ações contra a violência escolar e, por meio de seu presidente, Heleno Araújo, comprometeu-se a levar a pauta para discussão no Conselho Nacional de Educação, reforçando a urgência de polÃticas de proteção aos educadores. |
| 4 | Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Rondônia(Ale/RO): | Até o momento, não se manifestou. |
No dia do ocorrido, as vÃtimas foram orientadas pelo SINTERO a registrar a ocorrência junto à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) imediatamente, a fim de assegurar que o caso fosse tratado com a seriedade que merece. O registro é fundamental para dar inÃcio à investigação e garantir que as medidas legais sejam tomadas desde o inÃcio.
Em 15 de outubro, durante a audiência de conciliação, as vÃtimas receberam nova orientação da equipe jurÃdica do sindicato para não aceitarem acordos, garantindo que a agressora enfrente todas as consequências legais de seu ato.
A presidenta do SINTERO, Dioneida Castoldi, reforça o compromisso do sindicato: “A agressão a profissionais da educação é um ato intolerável que não pode ser minimizado. O SINTERO não hesitará em lutar para que a agressora responda por seus atos. Temos compromisso com a proteção dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores em educação. Reforço que toda e qualquer agressão contra profissionais da educação deve ser imediatamente comunicada ao sindicato, que tomará todas as providências necessárias para garantir a proteção e os direitos dessas/esses trabalhadores.”
O SINTERO seguirá acompanhando todos os desdobramentos do caso, comprometido em garantir a segurança e o respeito aos direitos das/dos profissionais da educação.
Fonte: Secretaria de Imprensa e Divulgação - SID
