Nesta terça-feira, 16, durante o Fórum Político de Alto Nível da ONU, Rosa Negra, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial e diretora da Secretaria de Gênero e Etnia/SINTERO, abordou a importância da inclusão da igualdade étnico-racial como um novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 18) na Agenda 2030. Ela ressaltou a necessidade de justiça social, políticas concretas e ações afirmativas para promover sociedades inclusivas.

Assista ao vídeo completo e leia a íntegra do discurso abaixo para mais detalhes sobre essa proposta inovadora e o compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a igualdade racial.

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Leia abaixo o discurso da diretora Rosa Negra na íntegra:

Em nome do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, cumprimento a todas, todos e todes. Agradeço o convite pela responsabilidade de representar a sociedade civil organizada no evento tão importante quanto esse. A nossa presença neste evento lateral do Fórum Político de Alto Nível da ONU quando se reúnem todas as altas autoridades para discutir os compromissos em torno dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos põe diante de um Aquilombamento para reflexões acerca do que ainda temos por fazer nas trincheiras de lutas, reconstruindo confiança e reacendendo a solidariedade global rumo à paz, a prosperidade,e a sustentabilidade para todas as pessoas.

A Agenda 2030 é parte de um conjunto de compromissos que os países assumiram tendo a sustentabilidade como um dos empenhos prementes. A sustentabilidade deve ser entendida levando em consideração as seguintes dimensões: viabilidade econômica, equilíbrio ambiental e justiça social. A efetivação da justiça social tem sido um dos grandes desafios do mundo na atualidade.

O racismo e os seus desdobramentos são reconhecidos, desde Durban, como uma ‘chaga’ da sociedade contemporânea, que só pode ser enfrentada e superada com compromissos orquestrados pelas comunidades local, nacional e internacional. A violência racial, expressa pela discriminação e brutalidade policial, por exemplo, exige políticas concretas e ações afirmativas que desmantelem as barreiras sistêmicas e promovam sociedades inclusivas.

A reafirmação do papel da III Conferência Mundial Contra o Racismo, em Durban, e a importância da sua Declaração, Plano e Programa de Ação são essenciais para conduzir as ações globais contra as desigualdades, o racismo e a discriminação. Nesse sentido, ganha relevo a proposta potente, altiva e ousada o ODS 18, que foi viabilizada, em 2023, noterceiro mandato do Presidente Lula, por meio do Ministério da Igualdade Racial. A ODS 18 reitera o discurso de posse do Presidente Lula ao enfatizar a urgência de políticas de sustentabilidade acompanhadas com práticas de eliminação de todas as formas de desigualdades.

A inclusão do ODS 18, focado na igualdade étnico-racial e nos direitos dos povos originários e tradicionais, reforça a necessidade de um esforço internacional contínuo e permanente para superar os desafios estruturais do mundo em prol da humanização das pessoas. Com o ODS 18, destacam-se, portanto, o compromisso do Brasil e do governo Lula com a Agenda 2030, a justiça social, o desenvolvimento social e a sustentabilidade do planeta atrelada ao compromisso com a promoção da igualdade racial e a superação do racismo.

A implementação do ODS 18 depende de ações conjuntas que incluam a sociedade civil, organismos governamentais e internacionais, para que assim possam imputar esforços que garantam o compromisso da agenda global, referente ao combate às desigualdades, principalmente, relacionadas a negros, negras e aos povos originários, bem como ao monitoramento, à transparência e à realização das metas.

Reitero, por fim, o propósito da Agenda 2030 de não deixar ninguém para trás nem de fora. Neste contexto, destaco as populações afrodescendentes, povos originários e tradicionais, cuja contribuição histórica para a sustentabilidade pode ser evidenciada no bem viver.